Economia de baixo carbono
Comissão debate criação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono
Comissão debate proposta que visa regulamentar e fomentar a indústria do hidrogênio na transição energética
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Leilão de petróleo
ANP aprova edital de leilão do pré-sal com 14 blocos
Edital da oferta permante passa por ajustes regulatórios e segue para análise do MME e TCU antes da publicação em maio
Vem aí o Presiq
Indústria química tenta emplacar sucessor do Reiq para incentivar o setor
Deputado Afonso Motta (PDT/RS) apresenta projeto que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq)
diálogos da transição
Nordeste costura protagonismo em plano ecológico da Fazenda
Consórcio Nordeste firma memorando com MF para identificar projetos que podem receber apoio em política de proteção cambial
Margem Equatorial
Não cabe ao Ibama e ao MMA influência sobre licenças para óleo e gás, diz Marina Silva
Ministra publicou nota em meio a discussões sobre o licenciamento ambiental para perfuração da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas
Transição justa
Organizações tentam garantir salvaguardas socioambientais em incentivos às renováveis
Comunidades na Paraíba relatam contratos de arrendamento predatórios e com pagamentos irrisórios
Tarifa de transporte em pauta
ANP abre debate sobre critérios de cálculo das tarifas de gasodutos
Consulta prévia vai abrir debate sobre valoração da base de ativos e uso da conta regulatória, dentre outros temas
Tributação
Reforma tributária vai exigir revisão de contratos e capacitação de equipes no setor de energia
Mudanças estão previstas para começar em 2026, com período de transição até 2033
Política de preços
TCU nega recurso da Petrobras e mantém exigência de detalhamento na política de preços
Tribunal rejeita recurso da estatal e cobra norma interna para execução das diretrizes de precificação de combustíveis.
Fundo para bioeconomia
Petrobras lança fundo para financiar projetos de bioeconomia
Iniciativa prevê R$ 100 milhões para estruturar negócios sustentáveis e ampliar impactos ambientais no Brasil