Combate a crimes
Sem parecer, PL do 'devedor contumaz' sai de pauta e fica à deriva na Câmara
Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação
Combate a crimes
Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação
Leilões da PPSA
A estatal passou a comercializar o petróleo da União a partir da cotação do Brent em fevereiro deste ano; até então, era usado o preço de referência da ANP
Congresso
A medida é válida para programas específicos como o de biocombustíveis, de energia solar, de energia eólica e de biogás, entre outros
Desconcentração do mercado de gás
Novo relatório do Paten vai preservar o gás produzido pela Petrobras da proposta de política de desconcentração do mercado
diálogos da transição
Para nações insulares inundadas por lixo plástico, acordo precisa abordar todo o ciclo de vida do produto
Opinião
Lei do Combustível do Futuro consolida metas de descarbonização e posiciona o país como referência na transição energética sustentável, escreve Donizete Tokarski
Regulação
Agergs muda entendimento sobre metodologia prevista no contrato de concessão da Sulgás – e de outras distribuidoras
Alívio nas tarifas
Efeito médio da operação será de R$ 16,66 por consumidor
Reforma tributária
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia
Entrevista
Petrobras afirma que financiamento impediu contratação; senador do estado fala em decisão “conveniente” da empresa dominante na oferta de gás