diálogos da transição
Nordeste costura protagonismo em plano ecológico da Fazenda
Consórcio Nordeste firma memorando com MF para identificar projetos que podem receber apoio em política de proteção cambial
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Margem Equatorial
Não cabe ao Ibama e ao MMA influência sobre licenças para óleo e gás, diz Marina Silva
Ministra publicou nota em meio a discussões sobre o licenciamento ambiental para perfuração da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas
Transição justa
Organizações tentam garantir salvaguardas socioambientais em incentivos às renováveis
Comunidades na Paraíba relatam contratos de arrendamento predatórios e com pagamentos irrisórios
Tarifa de transporte em pauta
ANP abre debate sobre critérios de cálculo das tarifas de gasodutos
Consulta prévia vai abrir debate sobre valoração da base de ativos e uso da conta regulatória, dentre outros temas
Tributação
Reforma tributária vai exigir revisão de contratos e capacitação de equipes no setor de energia
Mudanças estão previstas para começar em 2026, com período de transição até 2033
Política de preços
TCU nega recurso da Petrobras e mantém exigência de detalhamento na política de preços
Tribunal rejeita recurso da estatal e cobra norma interna para execução das diretrizes de precificação de combustíveis.
Fundo para bioeconomia
Petrobras lança fundo para financiar projetos de bioeconomia
Iniciativa prevê R$ 100 milhões para estruturar negócios sustentáveis e ampliar impactos ambientais no Brasil
Desenvolvimento energético
Governo lança iniciativa para garantir energia a polos de irrigação
Medida busca assegurar fornecimento elétrico, flexibilizar tarifas para produtores rurais e ampliar a eficiência no uso da água na agricultura
Exportação de energia
Recuperação de hidrelétricas pode permitir exportação de energia, aponta CMSE
Comitê aponta melhora no suprimento elétrico e redução do uso de termelétricas, com excedentes enviados para Argentina e Uruguai
Conciliação
Fachin suspende por mais 30 dias processo sobre gasoduto Subida da Serra
STF atende pedido de ANP e Arsesp para estender prazo de conciliação extrajudicial