Reidi
MME habilita projeto da Gás Verde no RJ para regime especial de incentivos
Projeto de infraestrutura que fará a separação do nitrogênio do biometano foi enquadrada em regime que suspende PIS e Cofins sobre aquisições
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Reforma tributária
Plásticos foram incluídos no imposto seletivo por engano, afirma Braga
Relator manteve petróleo e gás no IS, entre os itens considerados prejudiciais à saúde e meio ambiente
Tributação
Emenda à reforma tributária propõe monofasia sobre etanol hidratado
Monofasia para o etanol, proposta por senador na reforma tributária, alcança apenas impostos federais
Baixa tensão no mercado livre
Como vão funcionar as simulações de mercado livre de energia para consumidores de RS e SC
Experimentação autorizada pela Aneel busca entender o comportamento dos clientes de quatro cooperativas
gas week
ANP suspende oferta da TBG e tarifas de transporte voltam aos holofotes
Caso de frustração de demanda no processo da TBG é o 2º, em menos de um ano, a colocar modelo de cálculo das tarifas em xeque
Menos imposto
Governo do Espírito Santo propõe redução da alíquota de ICMS sobre o GNV e biometano
Projeto de lei enviado ao Legislativo equipara a alíquota de ICMS do GNV à do gás para consumo industrial, de 12%
Fertilizantes
Yara inicia produção de amônia renovável e planeja fábrica 100% a biometano
Iniciativa reduz em 75% a pegada de carbono em comparação à amônia produzida a partir de gás natural, afirma a companhia
Comercialização de gás da União
PPSA avalia terceirizar sua entrada no elo do processamento de gás natural
Superintendente da PPSA, Guilherme França, diz que acesso às UPGNs não é trivial para a atual estrutura da estatal
![Especialistas durante a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) [na imagem] alertam sobre riscos da degradação ambiental no mundo (Foto UNCCD)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2024/12/54178701163_9dc3fa6c9e_o-768x432.jpg "Especialistas durante a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) [na imagem] alertam sobre riscos da degradação ambiental no mundo (Foto UNCCD)")
diálogos da transição
Degradação ambiental coloca metade do PIB do mundo em risco
Cúpula de duas semanas na Arábia Saudita discute como acelerar a restauração de terras degradadas
![CNPE prevê definição de conteúdo local para navios tanques na próxima reunião, diz Pietro Mendes [na imagem], secretário de Óleo e Gás do MME, durante Fórum Técnico da PPSA 2024 (Foto Marcelo de Jesus/PPSA)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2024/12/MDJ1808-scaled-e1733436080505-768x433.jpg "CNPE prevê definição de conteúdo local para navios tanques na próxima reunião, diz Pietro Mendes [na imagem], secretário de Óleo e Gás do MME, durante Fórum Técnico da PPSA 2024 (Foto Marcelo de Jesus/PPSA)")
Construção naval
CNPE pauta definição de conteúdo local para navios-tanques beneficiados por MP 1255
Crédito de R$ 1,6 bilhões para navios novos terão requisitos de conteúdo local para construção no Brasil