Mercado de R$ 1 tri
Com oito leis aprovadas em 2024, bioenergia consolida espaço na transição brasileira
2025 promete ser o ano da regulamentação e novos combustíveis para o setor marítimo
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Sustentabilidade no campo
Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país
Norma dispensa registro para produção própria, estabelece taxa de fiscalização e amplia uso de bioinsumos em sistemas de cultivo convencionais, orgânicos e agroecológicos
Chamada pública
Governo seleciona 12 projetos para hubs industriais de hidrogênio; veja quais são
Petrobras, Eletrobras, Neoenergia, CSN, Atlas Agro e os portos de Suape e Açu tiveram hubs de hidrogênio classificados em chamada pública
Tributação
Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia
Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor
Judiciário
Justiça Federal de MG determina que delivery de combustíveis e bomba branca são ilegais
Vara Federal de Uberlândia proibiu a venda de combustíveis fora dos estabelecimentos autorizados e acabou com a "bomba branca"
Escoamento de energia
Sterlite consegue liberação para linha de transmissão após acusação de ausência de consulta prévia a quilombolas
Ministério Público contesta processo de licenciamento, que não teria ouvido comunidades afetadas
Conteúdo nacional
Senado aprova transferência de conteúdo local e texto vai à sanção
Pacote que atende à Petrobras e à PPSA, incluído na Câmara, também teve aval no Senado
Operação
Aneel aprova orçamento de R$ 3,3 bilhões para ONS de 2025 a 2027
Valor foi reduzido em R$ 24 milhões em relação ao previsto pois salários dos funcionários do operador estão acima do mercado
MP 1232
Aneel vai atender prorrogação de prazo para transferência da Amazonas Energia, diz diretor-geral
Empresa conseguiu na Justiça mais dois meses para concluir os trâmites para a transferência à Âmbar
Mobilidade urbana
Vereadores de São Paulo alteram metas de ônibus elétricos e demandam infraestrutura de concessionárias
Prazo para fornecer infraestrutura afeta Enel e Comgás, que estão sujeitas a regulações federal e estadual