Furto a dutos
Câmara pauta PL que tipifica crime de furto a dutos
Proposta de autoria do deputado Juninho do Pneu (União/RJ) está na pauta de segunda-feira (14/7). Texto fixa pena de 3 a 15 anos de prisão, além de multa
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Licenciamento ambiental
Licenciamento ambiental é responsável por 70% dos atrasos em linhas de transmissão
Aneel analisou empreendimentos que totalizam R$ 8,4 bilhões em receita anual; 75% das obras está adiantada
Inadimplentes do RenovaBio
ANP divulga em 21/7 lista de sanções de distribuidores de combustíveis do RenovaBio
Distribuidores inadimplentes com metas do RenovaBio serão impedidos de operar; multa por descumprimento pode chegar a R$ 500 milhões
Combate ao roubo de energia
Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção
Projeto que endurece punições seguiu para sanção; crimes impactaram 100 toneladas de cabos em 2024, segundo associação
Pressão contra o novo licenciamento
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema
Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação
Distribuição de energia
TCU dá aval à renovação da EDP Espírito Santo, mas faz recomendações à Aneel
Contrato da distribuidora de energia elétrica termina em 17 de julho; caberá ao MME assinar aditivo
Mobilidade verde
Carros a gasolina vão pagar mais imposto que modelos a etanol no Brasil
IPI partirá de alíquota base de 6,3% e poderá sofrer acréscimos ou descontos, a depender do combustível utilizado, eficiência energética, potência e reciclabilidade
Opinião
Renovação de concessões estaduais de gás canalizado abre oportunidade para biometano
Encerramento de concessões em estados como RJ, SP e MS pode ser oportunidade para modernizar regras e integrar o biometano à infraestrutura de distribuição, escreve Leonardo Campos Filho
Tarifas da TAG e NTS
Revisão tarifária permitirá 'expurgar custos indevidos' dos gasodutos de transporte, diz Abegás
Distribuidoras defendem revisão integral da Base Regulatória de Ativos (BRA) da TAG e NTS
Saiu o IPI Verde
Governo zera IPI para carros sustentáveis produzidos no Brasil
Decreto regulamenta programa Mover e reduz imposto para veículos leves com baixa emissão, recicláveis e movidos a energia limpa