Alívio nas tarifas
Aneel autoriza aplicação do bônus de Itaipu nas contas de luz de janeiro de 2025
Efeito médio da operação será de R$ 16,66 por consumidor
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
Reforma tributária
Acordo avança, e setor de etanol topa antecipar monofasia para PIS e Cofins
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia
Entrevista
Petrobras retarda substituição de importações e queda de preços do gás com novo atraso de projetos em Sergipe, critica Laércio Oliveira
Petrobras afirma que financiamento impediu contratação; senador do estado fala em decisão “conveniente” da empresa dominante na oferta de gás
![Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Diogo-Olm-Ferreira-socio-da-area-de-Tributario-do-VBSO-Advogados-Foto-Divulgacao-768x432.png "Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)")
Tributação
Transmissão e geração de energia: preocupações com o relatório da CAE sobre a reforma tributária
A introdução do IBS, notadamente, cria complexidades considerando que as suas alíquotas poderão variar a depender, por exemplo, da localização de cada agente, escreve Diogo Olm Ferreira
![Arthur Lira [na imagem] pode tirar da gaveta PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour, após CEO contestar a qualidade da carne brasileira](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Presidente-da-Camara-Arthur-Lira-a-mesa-comanda-sessao-que-aprovou-a-regulamentacao-da-reforma-tributaria-PLP-68-2024-em-10-7-2024-Foto-Marina-Ramos_Camara-dos-Deputados-e1732831489621-768x433.jpg "Arthur Lira [na imagem] pode tirar da gaveta PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour, após CEO contestar a qualidade da carne brasileira")
Disputa comercial
Lira ameaça pautar PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour
O texto foi protocolado em abril de 2024 e, no mês seguinte, foi despachado para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Até hoje não houve a designação de relatoria
Intercâmbio energético
Importação de energia traz novas perspectivas para o mercado livre brasileiro
Compra de energia a partir do Paraguai para comercialização no ACL será teste para novas transações
Risco de indisciplina
COP29 avança com mercado de carbono internacional, mas não resolve problemas de conformidade
COP29 aprova regras do artigo 6 do Acordo de Paris, que estabelece o comércio internacional de carbono
Hidrogênio em foco
Consenso no G20 abre caminho para hidrogênio "verde e amarelo”
Declaração final do G20 trouxe elementos defendidos pelo Brasil na agenda global da transição energética, ao reconhecer a neutralidade tecnológica
Bônus de Itaipu
MME confirma liberação de repasse de R$ 1,3 bi para contas de luz; Aneel decide na próxima semana
Enel São Paulo, Cemig e CPFL deverão receber as maiores transferências
Retomada de Angra 3
Presidente da Eletronuclear defende Angra 3 e participação privada no setor
Segundo Lycurgo, empresa já acumulou uma dívida de R$ 6,3 bilhões por causa do financiamentos para construção da usina nuclear