Reforma tributária
Braga mantém Imposto Seletivo sobre gás natural para geração de energia
Relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga mantém o gás natural no imposto seletivo e afirma que isentar exportações de óleo
Política energética
Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.
MMGD
Parecer da reforma desonera parcelas da compensação de quem gera a própria energia
Eduardo Braga afirma que havia uma inconformidade na proposta, agora corrigida, para não ocorrer pagamento de imposto por energia gerada pelos próprios consumidores
Impasse no Senado
Petroleiras confiam em resolução de conflito na regulação e pedem aprovação urgente de PL das eólicas offshore
Segundo IBP, mesmo com mudanças no projeto, petroleiras apoiam aprovação de projeto das eólicas offshore
diálogos da transição
Com plásticos fora do imposto seletivo, reforma perde chance de enfrentar problema ambiental
Atacar a produção e consumo de plástico tem se mostrado um desafio dentro e fora do Brasil
Incentivos
MME habilita 15 projetos de minigeração solar distribuída no Reidi
Projetos terão direito a incentivos fiscais durante a construção e instalação dos sistemas
Reidi
MME habilita projeto da Gás Verde no RJ para regime especial de incentivos
Projeto de infraestrutura que fará a separação do nitrogênio do biometano foi enquadrada em regime que suspende PIS e Cofins sobre aquisições
Reforma tributária
Plásticos foram incluídos no imposto seletivo por engano, afirma Braga
Relator manteve petróleo e gás no IS, entre os itens considerados prejudiciais à saúde e meio ambiente
Tributação
Emenda à reforma tributária propõe monofasia sobre etanol hidratado
Monofasia para o etanol, proposta por senador na reforma tributária, alcança apenas impostos federais
Baixa tensão no mercado livre
Como vão funcionar as simulações de mercado livre de energia para consumidores de RS e SC
Experimentação autorizada pela Aneel busca entender o comportamento dos clientes de quatro cooperativas
gas week
ANP suspende oferta da TBG e tarifas de transporte voltam aos holofotes
Caso de frustração de demanda no processo da TBG é o 2º, em menos de um ano, a colocar modelo de cálculo das tarifas em xeque