Política energética

Toda cobertura política da agência eixos: eleições, congresso e bastidores do governo. Notícias em tempo real da movimentação legislativa na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembléias legislativas estaduais ao redor do Brasil. As principais decisões que afetam os mercados de petróleo, gás e energia elétrica nos governos federal, estaduais e municipais, nas agências reguladoras, estatais e autarquias.

Ministro do TCU Aroldo Cedraz durante sessão colegiada no plenário da corte, em 29/1/2025 (Foto TCU)

Combustíveis

TCU anula pontos de acórdão de 2023 sobre política de preços da Petrobras em anos anteriores

Corte de contas reviu entendimento sobre responsabilidade de conselheiros e investigação de conduta concorrencial

Ursula von der Leyen apresenta nova estratégia para a indústria europeia/ Imagem: EBS - European Broadcasting Service

Corrida industrial

União Europeia lança estratégia para fortalecimento da indústria do bloco

Bússola da Competitividade espera reduzir dependências externas, como de insumos da China e do gás da Rússia

Desoneração

Desoneração do setor de óleo em Sergipe beneficia projeto da Petrobras

A partir da nova regra, empresas que adquirirem bens no âmbito do regime especial terão, além de tributos federais, isenção do ICMS

2ª Reunião Pública Ordinária da diretoria da Aneel de 2025, realizada em 28 de janeiro (Foto Divulgação)

Regulação

Aneel concluiu deliberação de 17 processos travados, com votos de diretora substituta

Ludimila Lima estreia na diretoria da agência e desempata decisões, incluindo casos da Âmbar Energia e do MME; mandato é de 180 dias

Mercado de carbono

Governo do Amazonas inicia consulta às comunidades sobre projetos de créditos de carbono

Iniciativa ocorre após MPF recomendar suspensão de todos os projetos por ausência de consulta prévia às comunidades

Pesca do Mapará, no Amazonas (Foto Emerson Martins/Sepror Amazonas)

Economia regional

Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada

Proposta amplia alcance de subvenção econômica, hoje restrita ao diesel, para fortalecer competitividade do pescado nortista e fomentar o desenvolvimento regional

Nova disputa por ICMS no STF, vale-diesel engorda e CPI da Petrobras esfria. Na imagem, escultura "A Justiça" em frente ao STF (Foto: José Cruz)

Opinião

O STF e o futuro do mercado integrado de gás

Se o STF mantiver a decisão da ANP de classificar o Subida da Serra como ativo de transporte, o país reafirmará compromisso com um modelo que assegura que interesses nacionais prevaleçam sobre demandas locais, escrevem Eduardo Müller Monteiro, Patricia Guardabassi e Fabrizio Loes

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta (Foto Jonas Pereira/Agência Senado)

Congresso Nacional

Retorno do Congresso tem missão de analisar 56 vetos; veja o que pode mudar para o setor de energia

Vetos incidem sobre as leis do Combustível do Futuro, Mover, eólicas offshore, rateio do RenovaBio e Paten

27-01-2025 Vice Presidente da República Geraldo Alckmin durante Cerimônia de Inauguração e Lançamento do Projeto de Expansão EXYGEN em São Miguel dos Campos AL. Foto - Cadu Gomes:VPR

diálogos da transição

Alagoas entra no mapa dos combustíveis neutros em carbono

Complexo de biorrefinarias pretende fornecer e-metanol para o transporte marítimo

Presidente da Câmara, Arthur Lira [na imagem], comanda sessão que aprovou a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), em 10/7/2024 (Foto Marina Ramos/Câmara dos Deputados)