LYON (FR) — Audiência pública em João Pessoa, na Paraíba, na última terça (4/2), discutiu com comunidades locais como incluir salvaguardas socioambientais para projetos eólicos na Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB).
A iniciativa é parte de uma série de debates que serão realizados até o final de março para definir critérios que poderão ser incluídos no instrumento do Ministério da Fazenda para orientar o financiamento e os investimentos públicos e privados.
Promovida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a audiência em João Pessoa trouxe à pauta os problemas relatados pelas comunidades que vivem próximas aos empreendimentos eólicos no Nordeste.
“Hoje há uma série de questões envolvendo as comunidades locais e a instalação dos empreendimentos, como disputas agrárias, violação de direitos humanos, comprometimento da saúde física e mental das famílias que estão nos arredores desses empreendimentos e que necessitam de que haja um regramento que pode estar dentro da TSB para que possam levar em consideração e vencer essa realidade”, disse à agência eixos o assessor político do Inesc Cássio Cardoso Carvalho.
No encontro, comunidades da Serra da Borborema, na Paraíba, relataram que os contratos de arrendamento das propriedades rurais para a instalação das máquinas dos aerogeradores estão sendo feitos de maneira predatória, com “certo grau de assédio” e pagamentos irrisórios.
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Outras queixas incluem a grande quantidade de ruído e poeira perto das casas devido aos empreendimentos eólicos.
Segundo Carvalho, o momento é de escuta pelos órgãos presentes e de entender, a partir das contribuições das comunidades e da sociedade civil, caminhos para uma transição energética que assegure o direito desses povos e que consiga fazer o sistema energético mais justo.
O evento reuniu representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Ministério da Fazenda, Ministério das Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Greenpeace e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Taxonomia Sustentável Brasileira
O evento faz parte da segunda etapa da consulta pública da Taxonomia Sustentável Brasileira, metodologia para orientar investimentos sustentáveis com objetivos alinhados à preservação ambiental.
A primeira fase da consulta incluiu a metodologia de seleção de atividades econômicas consideradas sustentáveis, além de critérios para mitigação de impactos ambientais e indicadores de equidade de gênero e raça. Já a segunda fase, que vai até 31 de março, inclui salvaguardas específicas para setores econômicos e critérios de adaptação às mudanças climáticas.
