BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inclui a possibilidade de contratação de usinas termoelétricas abastecidas com óleo diesel ou gás natural e fontes renováveis no leilão de energia que será realizados em 2021 para o atendimento de regiões isoladas do país. A diretoria da agência aprovou nesta terça (24) a de consulta pública sobre as regras das concorrências.
A proposta da Aneel é contratação de energia por meio de três tipos de contratos, a depender da fonte. No total, a previsão é que sejam contratados 93,7 MW de potência.
O período do suprimento também depende do lote e da localidade, chegando até cinco anos para fontes renováveis e 15, para soluções à gás. De acordo com a agência, será possível considerar o uso misto de fontes e tecnologias, incluindo sistemas com soluções de armazenamento, como baterias.
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A previsão é de que o leilão seja realizado em 26 de março de 2021, com oferta de cinco lotes, para atendimento de 23 municípios nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. A energia gerada deve chegar aos locais a partir de abril de 2023.
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Os sistemas isolados são localidades sem acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de transmissão de energia elétrica.
Como essas regiões dependem exclusivamente da energia gerada localmente, o edital prevê penalidades por atraso no início da operação comercial ou em casos de indisponibilidade e não atendimento da potência contratada.
A multa pode chegar a seis vezes a receita fixa do período correspondente a eventuais períodos de blecautes.
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