O embargo ao fraturamento no Brasil

Opinião

O combate ao devedor contumaz no setor de combustíveis: impactos, desafios e fundamentos jurídico-constitucionais

Fraude fiscal pressiona empresas regulares, reduz arrecadação e amplia risco de desabastecimento, escrevem Felipe Boechem, Marcelo Ribeiro e Rafael Martins

Política energética

Governo anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço

O governo federal lança nesta quarta-feira (13/8) um pacote de medidas para apoiar o setor produtivo afetado pelo tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos. O plano de apoio prevê R$ 30 bilhões em crédito e será viabilizado por meio de uma medida provisória chamada de MP Brasil Soberano.  Durante anúncio do plano de […]

Coluna Bernardo Bezerra

MP 1.304: um passo necessário contra os “jabutis” no setor elétrico, mas que exige aprimoramentos

Medida Provisória elimina térmicas da Lei da Eletrobras e reduz imposição de PCHs, mas encargo para a CDE pode afetar segurança jurídica e investimentos

Errata

Comissão aprova requerimento de informações sobre o Repetro

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na terça-feira (12/8) requerimento de informações para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), sobre o Repetro, o regime aduaneiro especial do setor de petróleo e gás natural. Ao contrário do publicado anteriormente na agência […]

Infraestrutura nuclear

TCU pede que MME elabore plano para reestruturar Nuclep

Auditoria aponta capacidade ociosa, desalinhamento com objetivos estratégicos e falhas no controle de custos da fabricante de equipamentos para o setor nuclear

Senado

Senado cancela reunião da comissão que analisa MP da tarifa social de energia

Expansão do benefício depende da chancela do Congresso Nacional; validade da MP termina em setembro