Novo vale-gás começa em setembro, diz Alexandre Silveira

BRASÍLIA — O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta quinta-feira (12/6), durante agenda com o presidente Lula (PT) em Minas Gerais, que o novo vale-gás começará a valer para os beneficiários do programa em setembro.

A iniciativa prevê o subsídio direto na aquisição de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo nacional.

No início do mês, o presidente Lula (PT) havia comentado, durante coletiva de imprensa, que o novo vale-gás estava pronto, faltando apenas escolher a data para o lançamento da proposta, que faz parte do programa Gás para Todos.

O programa será criado por meio de uma medida provisória, alterando o formato do subsídio nas cargas de 13 kg de gás liquefeito do petróleo (GLP), inicialmente enviado ao Congresso Nacional por projeto de lei, como mostrou a agência eixos.

A agenda social é prioridade no Planalto. Os preços do GLP dispararam no Brasil desde 2020, acima de outros itens que compõem o IPCA, a inflação oficial do país. Um botijão de 13 kg custava, em média, R$ 74,75 no Brasil em dezembro daquele ano. No fim de 2024, chegou a R$ 107,41 (+44%). No período, a inflação acumulada foi de 29%.    

A pretensão é atender a 20 milhões de domicílios até 2025. O custeio do programa será de R$ 13,6 bilhões a partir de 2026, quando o governo espera já ter incluído toda a população que terá direito ao benefício.

Para fins de comparação, o Auxílio Gás — aprovado no governo de Jair Bolsonaro (PL) — custa R$ 3,7 bilhões e tem 5,6 milhões de beneficiários.

Nova tarifa social

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Governo ataca margens

Lula tem reclamado, de forma reiterada, sobre a diferença entre os preços do gás de cozinha vendido pela Petrobras e cobrado do consumidor final, pelas distribuição e varejo.

“Não é justo a Petrobras vender um botijão de gás a R$ 37 e, muitas vezes, em alguns estados, ele chegar a R$ 140”, criticou, em coletiva no início de junho.

No fim de maio, Silveira despachou para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) dois pedidos de averiguação de eventuais práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis, incluindo GLP.

Ao Cade, o MME cita o aumento das margens brutas de distribuição desde 2019, descolado da inflação e dos custos operacionais das empresas do setor, a partir de estudos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Inclui um caso da Ultragaz, no acesso às cotas de fornecimento da Petrobras, a partir de uma análise da ANP sobre o engessamento do mercado de GLP.

MP do Gás para Todos

Na edição do PL 3335/2024, enviado à Câmara dos Deputados no fim de outubro, o governo propôs a criação do subsídio direto na aquisição de botijões. 

É diferente do vale-gás atual, criado pelo Congresso Nacional no governo de Jair Bolsonaro (PL), pelo qual é feito um pagamento adicional às famílias de baixa renda equivalente ao preço nacional do botijão, considerando um consumo médio de um vasilhame a cada dois meses.    

Os modelos vão coexistir, mas a intenção é gradativamente migrar as famílias carentes de um programa para outro. 

A pedido da Fazenda, o Gás para Todos vai prever que o subsídio seja proporcional ao tamanho das famílias beneficiadas, ao contrário do vale-gás atual, que utiliza uma espécie de consenso para fins estatísticos (um botijão por família, a cada dois meses). 

Os botijões serão retirados na revenda por meio de um voucher. O meio de pagamento será desenvolvido pela Caixa Econômica Federal, banco público responsável pela execução de programas sociais, como o Bolsa Família.