O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta (11/3), durante exposição na Câmara dos Deputados, que a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será realizada no dia 19 de março.
A reunião estava originalmente marcada para o dia 12 de março, mas foi cancelada em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio, considerando os efeitos da guerra entre Israel, Estados Unidos e Irã e suas consequências para o setor de petróleo e gás.
Esta será a terceira tentativa de reunir o conselho desde o fim de 2025, com encontros previstos para dezembro e fevereiro também cancelados.
A pauta da reunião foi antecipada na íntegra pela eixos PRO no dia 3 de março.
Offshore ainda sem leilão
Entre os temas da reunião está a oferta de áreas offshore para instalação de parques eólicos. Em janeiro, a lei 15.097 completou um ano desde a sanção.
Outras discussões incluem a resolução para tratar da venda de gás natural da União, na esteira da lei 15.269/2025 (MP 1034).
A pasta também previa discutir a importação de biodiesel e discutir medidas relacionadas à regulação do mercado de GLP.
Retorna ainda à pauta a fixação da meta de redução de emissões para a política nacional de biometano.
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Outras resoluções tratam de hidrelétricas.
São elas: as diretrizes para contratação de hidrelétricas reversíveis; a identificação pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) de oportunidades de expansão de hidrelétricas com reservatório; e “a importância estratégica da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para a garantia da segurança energética nacional”.
Até o momento, porém, não constam na agenda a aprovação da tarifa de Angra 3 nem o chamado “mapa do caminho”, temas aguardados por agentes do setor.
Disputa geopolítica por recursos
Durante a exposição na Câmara, Silveira também relacionou a política energética às disputas geopolíticas globais.
“Todas as guerras do mundo hoje se dão pela disputa do petróleo, e vão se dar no futuro pela disputa de minerais críticos para transição. Países com a riqueza que o Brasil tem, têm que se preocupar”, afirmou.
O ministro defendeu que o país discuta o papel da tecnologia nuclear também do ponto de vista da defesa nacional.
“Compreendo a Constituinte de 1988, entendeu que o Brasil deveria usar seu potencial nuclear apenas para geração de energia. Eu divirjo hoje, no mundo que estamos vivendo, desse ponto de vista. O Brasil tem que avançar, primeiro sim na questão energética, mas tem que ter a coragem de rediscutir democraticamente, junto com as forças armadas, o nosso fortalecimento da defesa nacional”, disse.
A Constituição de 1988, o e o Tratado de Não-Proliferação (TNP), assinado em 1998, impedem que o Brasil possua armas nucleares, assumindo o uso pacífico da energia nuclear.
