BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia definiu a composição do grupo de trabalho responsável pelos estudos que subsidiarão o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em novas políticas para combustíveis aquaviários, de aviação e o gás liquefeito de petróleo (GLP) — com foco (mas não só) na descarbonização e concorrência.
O GT será coordenado pelo diretor de Combustíveis Derivados de Petróleo do MME, Renato Dutra, e composto por mais 16 titulares.
O grupo foi instituído, oficialmente, em agosto do ano passado pelo CNPE.
Dentre as finalidades do GT estão a proposição da inclusão do combustível aquaviário sustentável na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), assim como a escalabilidade de combustíveis de baixo carbono no transporte aquaviário.
Para o setor de aviação, o grupo deverá avaliar a necessidade de diferenciação tributária aplicada ao combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) e mecanismos de financiamento. Devem ser analisadas, ainda, a assimetria na transmissão de preços no mercado de combustíveis de aviação e consequente impacto nas passagens aéreas.
No segmento de GLP, o grupo será responsável por propor ações para a redução da pobreza energética, além de analisar a assimetria na transmissão dos preços do botijão.
Confira abaixo a lista de membros indicados para o GT:
- Renato Dutra (MME)
- Karla Branquinho dos Santos (Casa Civil)
- Renato Sampaio (Fazenda)
- Maurício Marins Machado (MDIC)
- Luiz Gustavo Wiechoreki (Agricultura e Pecuária)
- Rafael Silva Menezes (Ciência, Tecnologia e Inovação):
- George Santoro (Transportes)
- George Christian Bezerra (Portos e Aeroportos)
- Carlos Alexandre Príncipe Pires (MMA)
- Laís de Souza Garcia (Relações Exteriores)
- Flávio Haruo Mathuiy (Autoridade Marítima Brasileira)
- Fábio Vinhado (ANP)
- Marcela Braga Anselmi (Anac)
- Cristina Castro Lucas de Souza (Antaq)
- Felipe Neiva Mundim (Cade)
- Angela Costa (EPE)
- André Pompeo do Amaral Mendes (BNDES)