O Ministério de Minas e Energia (MME) assume a partir da próxima segunda-feira (7/8) a coordenação do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor). O MDIC, que atualmente coordena o programa, será responsável pela secretaria-executiva do Pedefor.
A meta do programa é debater durante o segundo semestre a implantação de medidas de conteúdo local incentivado e os índices de conteúdo local para a 15a rodada, 4a rodada do pré-sal e 5a rodada de áreas com acumulações marginais, todas previstas para o primeiro semestre de 2018.
O governo trabalha com a perspectiva de levar os dois temas para a reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de dezembro. O encontro está marcado para 7 de dezembro, na sede do MME.
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Em fevereiro, a partir de indicação de resolução do Pedefor, o governo reduziu em 50% os índices de conteúdo local para os leilões de 2017 e ainda implementou índices globais para bens e serviços nas concorrências, que não terão possibilidade de waiver.
Para exploração em terra, o índice de conteúdo local será 50%. Nos blocos em mar, o conteúdo mínimo será de 18% na fase de exploração, 25% para a construção de poços e 40% para sistemas de coleta e escoamento. Nas plataformas marítimas, o percentual será 25%. Atualmente, os percentuais de conteúdo local são definidos separadamente em cada rodada nos editais que são publicados para chamar os leilões.
