O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) lançaram nesta quarta-feira (11/12) a chamada pública de R$ 100 milhões do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).
O objetivo é investir na modernização de edificações públicas por meio de reformas e instalação de geração distribuída com fontes renováveis. A prioridade será para prédios administrativos, educacionais e de saúde nos níveis federal, estadual e municipal.
A proposta visa aproximar o consumo energético dessas edificações a zero, aplicando medidas de eficiência e sistemas de geração local renovável. Edifícios com conceito “Energia Zero” buscam equilibrar o consumo e a produção de energia, reduzindo a dependência de concessionárias.
O setor de edificações consome quase metade da energia elétrica do país e tem perspectivas de crescimento nos próximos anos. Para o ministro Alexandre Silveira (PSD), a iniciativa deve incentivar a eficiência energética e contribuir para a descarbonização do setor público.
Além da redução de custos com energia, a chamada busca qualificar órgãos públicos para acessar recursos financeiros destinados a projetos de eficiência. Segundo o secretário Nacional de Transição Energética, Thiago Barral, a ação integra a agenda de transição energética inclusiva do governo.
Notícias Relacionadas
Opinião
Power selection: a energia como fator estratégico para o futuro dos data centers
O papel da energia no setor de data centers evoluiu de forma significativa, tornando-se o principal fator estratégico para a expansão e operação dessas infraestruturas, escreve Tito Costa
Combate à pobreza energética
Paten prevê destinação de recursos para aliviar a CDE
Concessionárias devem aplicar 0,5% das receitas operacionais líquidas em programas de eficiência energética
A ação também visa promover boas práticas na manutenção e operação de prédios públicos e incentivar soluções arquitetônicas adaptadas às condições climáticas regionais, além de tecnologias construtivas avançadas. Silas Rondeau, presidente da ENBPar, acredita que o projeto pode impulsionar ações similares em todo o país.
Critérios de seleção
Os projetos contemplados devem propor melhorias no consumo energético combinadas à geração renovável local integrada ao prédio. Reformas que alcançarem reduções entre 90% e 110% do consumo original terão destaque, sendo que, acima de 100%, o prédio passaria a produzir energia excedente.
Os critérios incluem que os prédios sejam ocupados, tenham no mínimo 500 m² e tenham sido construídos há pelo menos um ano. Instalações de saúde, educação e administração recebem uma bonificação na avaliação final devido ao potencial estratégico.
Recursos para o Rio Grande do Sul
Dos R$ 100 milhões disponíveis, R$ 25 milhões serão alocados a municípios do Rio Grande do Sul afetados por desastres ambientais em maio. O restante será dividido entre outras regiões do país, com uma parcela para municípios do Sul que não estão sob o decreto de calamidade pública.
As propostas técnicas serão recebidas até 9 de maio de 2025 pelo site oficial: https://cpenergiazero.procel.gov.br.
