Petrobras recebe licença para voltar a perfurar no offshore da Bacia Potiguar

O Ibama autorizou nesta segunda-feira (2/10) a Petrobras a perfurar dois poços (Pitú Oeste e Anhangá) nos blocos BM-POT-17 e POT-M-762, na Bacia Potiguar. Foi a 21ª licença concedida desde 2004 para perfuração na região da chamada Margem Equatorial.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, assinou a renovação de Licença de Operação (LO) que autoriza a perfuração. A LO 1658/2023, que tem validade de dois anos, é uma renovação da LO 1123, que havia sido concedida em 2013. A retificação foi necessária porque houve a exclusão de um bloco (BM-POT-16) e a inclusão de outro (POT-M-762). A nova licença substitui a anterior.

• Margem Equatorial: Petrobras espera que Ibama libere perfuração em outubro
• Haddad: Brasil ainda pode precisar do óleo da Margem Equatorial

De acordo com o órgão, a previsão é que as atividades de perfuração marítima na costa do Rio Grande do Norte tenham início em novembro deste ano, após a conclusão da limpeza da bioincrustação do casco da sonda NS-42. O objetivo, segundo o instituto, é prevenir a disseminação de coral-sol, espécie exótica.

A autorização para perfuração dos blocos foi concedida após a conclusão e aprovação de Avaliação Pré-Operacional (APO), procedimento adicional à análise do Ibama, que busca comprovar a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto pela empresa. Essa avaliação é exigida para regiões de alta sensibilidade ambiental, como é o caso da bacia Potiguar, e para projetos de grande complexidade.

Pedido de ajustes

“Os técnicos do Ibama constataram que os Planos de Emergência Individual e de Proteção à Fauna foram executados de acordo com o que foi apresentado pela Petrobras no processo de licenciamento. As instalações e os equipamentos da Sala de Comando, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, e dos postos de atendimento, em campo, foram avaliados positivamente, assim como a execução da estratégia de proteção em Unidades de Conservação costeiras e áreas sensíveis”, informou o órgão.

A equipe técnica do Ibama avaliou, porém, a necessidade de ajustes e melhorias no plano de emergência, especialmente em relação à proteção de peixes-boi e às ações de resgate de fauna, como treinamento da equipe e uso de equipamentos, entre outras. Os pontos serão detalhados em parecer técnico específico e foram debatidos com a Petrobras em reunião para apresentação da APO, realizada na última quinta-feira (28/09).

10 anos sem atividade

O projeto está prestes a completar dez anos desde a descoberta de Pitu, no POT-M-855.

A campanha representa a exploração de uma nova região no Rio Grande do Norte, estado que possui campos maduros – alguns no fim do ciclo de vida – em águas rasas. É também um dos principais polos de produção em terra.

Após as descobertas feitas na primeira metade da década passada, o projeto passou por um hiato até retornar para o plano de investimentos da companhia, aprovado no fim de 2022.

Prioridade é Foz do Amazonas, diz Prates

Nesta segunda (2/10), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a prioridade na Margem Equatorial é a Foz do Amazonas (2023 e 2024), seguida da Bacia Potiguar (2023 e 2024) e Barreirinhas (2025). “Nesta ordem”, disse o executivo.

“Essa perfuração em águas profundas da Margem Equatorial [na Bacia Potiguar] deve durar de 4 a 5 meses. Caso o Ibama ainda autorize a realização de similar APO na Bacia da Foz [do Amazonas], a Petrobras deverá conduzi-la imediatamente, com vistas à obtenção da licença também no Amapá”, publicou Prates.

APO é uma simulação, parte da elaboração do plano de resposta presente nos licenciamentos. A companhia tenta realizar essa etapa no Amapá desde o fim do ano passado; Ibama considerou o projeto inviável.