
Energia
Para que serve (ou deveria servir) o licenciamento ambiental?
Artigo de Luis E. Sánchez, professor titular da Escola Politécnica da USP
Energia
Artigo de Luis E. Sánchez, professor titular da Escola Politécnica da USP
Vídeos
Nesta terça (2), às 14h, a epbr promove um debate com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM/SP) e Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e Suely Araújo, especialista sênior de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-assessora da Câmara dos Deputados, sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em discussão na Câmara dos Deputados [sc […]
Energia
Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Victor Penitente Trevizan discutem os reflexos em mudança na regulação do Marco da Biodiversidade
Meio ambiente
Deputados preservam harmonia entre líderes e descartam aprovação de proposta do governo
Transição energética
Mesmo sem acordo para votação, a MP 910/2019 pode ser incluída para votação da Câmara dos Deputados desta terça (12), como extrapauta. O relator, deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) divulgou ontem um novo parecer com alterações de interesse da bancada ambientalista, mas não conseguiu um consenso com a oposição. Zé Silva reduziu as possibilidades de autodeclaração […]
Transição energética
A definição de uma data para a votação da MP 910/2019 ainda depende de um acordo entre parlamentares ambientalistas e membros da bancada ruralista acerca de regras para regularização. O impasse, que se manteve ao longo de toda a semana passada, é o ponto que vem impedindo a votação do texto do governo que pretende […]
Meio ambiente
Para ex-presidente do Ibama, proposta levará à judicialização de processos de licenciamento
Meio ambiente
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) impetrou um pedido de liminar na 1a Vara Federal de Nova Iguaçu solicitando que a Petrobras comece a pagar já R$ 18,18 milhões a título de compensação ambiental à Reserva Biológica do Tinguá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A companhia possui uma série de […]
Transição energética
Deputados e senadores da Frente Parlamentar Ambientalista publicaram uma carta aberta aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pedindo que a MP 910/2019, que altera regras de regularização fundiária, não entre em votação no período da crise provocada pela pandemia da covid-19. Para os parlamentares, que apelidaram o texto de MP da […]
Meio ambiente
O Ibama publicou na última um informe com as novas diretrizes para processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do coronavírus. O documento afirma que o órgão vai considerar as circunstâncias e causas de eventuais não cumprimento de obrigações antes de promover qualquer penalidade administrativa. De acordo com o Ibama, as empresas deverão agir para […]