O documento destaca que não cabe recurso ao ministro do Meio Ambiente ou a outra autoridade administrativa em relação a decisões definitivas da presidência do Instituto quanto a licenças ambientais específicas
A Petrobras iniciou licenciamento de uma campanha de perfuração para 11 poços na áreas dos blocos exploratórios BM-J-4 (J-M-3, J-M-5, J-M-63, J-M-115 e J-M-165) e BM-J-5 (J-M-59 e J-M-61), águas profundas da Bacia de Jequitinhonha. As áreas foram arrematadadas pela empresa, respectivamente, na 5a e 6a rodadas de licitações da ANP. A base de apoio […]
TRF-5 suspende limar que bania a técnica em blocos da 12ª rodada, mas não significa aplicação irrestrita
Presidente Michel Temer assina nesta segunda-feira os últimos contratos de partilha da produção de seu governo
Instituto afirma que decisão se deu por "um conjunto de problemas técnicos identificados ao longo do processo de licenciamento" e diz que havia "profundas incertezas" na documentação apresentada pela empresa
A empresa pretende utilizar como base de apoio marítimo as áreas da Nitshore, em Niterói, ou o Porto do Açu, em São João da Barra
Um dia depois de assinar o contrato de concessão da área exploratória C-M-791, arrematada na 15a rodada da ANP, a Shell iniciou o licenciamento para perfuração de poços exploratórios na área do bloco. A empresa pretende perfurar até três poços exploratórios a partir de janeiro de 2021. A campanha deve ter duração máxima de 120 […]
Campanha de perfuração é a primeira da petroleira como operadora no pré-sal
Documento atualiza o manual publicado em 2005 e traz novas orientações para empreendedores para reduzir impacto de pesquisas sísmicas sobre mamíferos marinhos e tartarugas
Órgão ambiental ressalta que é preciso haver um “acordo transfronteiriço”, uma vez que um eventual acidente poderia lançar óleo para além do território nacional “em menos de 24 horas”.