Meio ambiente
MP da regularização fundiária não é votada e Câmara fará projeto de lei sobre o tema
Deputados preservam harmonia entre líderes e descartam aprovação de proposta do governo
Meio ambiente
Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre Meio Ambiente publicadas pela agência eixos. Fique por dentro dos impactos das mudanças climáticas, licenciamento ambiental, legislações e regulações do Ibama, CONAMA e órgãos ambientais estaduais.
Transição energética
MP da regularização fundiária pode ser votada nesta terça (12)
Mesmo sem acordo para votação, a MP 910/2019 pode ser incluída para votação da Câmara dos Deputados desta terça (12), como extrapauta. O relator, deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) divulgou ontem um novo parecer com alterações de interesse da bancada ambientalista, mas não conseguiu um consenso com a oposição. Zé Silva reduziu as possibilidades de autodeclaração […]
Transição energética
Sob pressão de ambientalistas, relator tenta votar MP da regularização fundiária
A definição de uma data para a votação da MP 910/2019 ainda depende de um acordo entre parlamentares ambientalistas e membros da bancada ruralista acerca de regras para regularização. O impasse, que se manteve ao longo de toda a semana passada, é o ponto que vem impedindo a votação do texto do governo que pretende […]
Meio ambiente
Ambientalistas alteram MP 915 para impedir licenciamento ambiental por decurso de prazo
Para ex-presidente do Ibama, proposta levará à judicialização de processos de licenciamento
Meio ambiente
MPF pede R$ 18 milhões à Petrobras como compensação ambiental para reserva no Rio
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) impetrou um pedido de liminar na 1a Vara Federal de Nova Iguaçu solicitando que a Petrobras comece a pagar já R$ 18,18 milhões a título de compensação ambiental à Reserva Biológica do Tinguá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A companhia possui uma série de […]
Transição energética
Parlamentares tentam evitar votação da MP da regularização fundiária
Deputados e senadores da Frente Parlamentar Ambientalista publicaram uma carta aberta aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pedindo que a MP 910/2019, que altera regras de regularização fundiária, não entre em votação no período da crise provocada pela pandemia da covid-19. Para os parlamentares, que apelidaram o texto de MP da […]
Meio ambiente
Ibama vai considerar impacto do coronavírus em processo de licenciamento ambiental
O Ibama publicou na última um informe com as novas diretrizes para processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do coronavírus. O documento afirma que o órgão vai considerar as circunstâncias e causas de eventuais não cumprimento de obrigações antes de promover qualquer penalidade administrativa. De acordo com o Ibama, as empresas deverão agir para […]
Transição energética
Conferência do Clima COP26 é adiada devido à pandemia
A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou que a COP 26, Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, programada originalmente para acontecer em Glasgow, Escócia, em novembro, foi adiada devido à pandemia do coronavírus. A decisão foi tomada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC, na sigla em inglês) junto com autoridades do […]
Energia
A importância da simplificação no setor energético, por Rafael Daudt D’Oliveira
A edição de normas e a adoção de formalidades administrativas são importantes para fornecer serviços e executar políticas públicas em diversas áreas. Contudo, a exigência de burocracia desnecessária, com excessivos custos, encargos, controles, procedimentos e normas, pelo Estado, cria restrições e dificulta o exercício das atividades econômicas, a prestação de serviços públicos pelos particulares colaboradores […]
Meio ambiente
Projeto altera Lei das SA para incluir dados de emissão em relatório de administração
O deputado federal Felipe Rigoni (PSB/ES) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei para alterar a Lei das SA e determinar que as companhias de capital aberto publiquem em seu relatório da administração uma estimativa de emissões de gases do efeito estufa (GEE), em períodos de 12 meses. O texto também determina que […]