Meio ambiente
Ambientalistas alteram MP 915 para impedir licenciamento ambiental por decurso de prazo
Para ex-presidente do Ibama, proposta levará à judicialização de processos de licenciamento
Meio ambiente
Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre Meio Ambiente publicadas pela agência eixos. Fique por dentro dos impactos das mudanças climáticas, licenciamento ambiental, legislações e regulações do Ibama, CONAMA e órgãos ambientais estaduais.
Meio ambiente
MPF pede R$ 18 milhões à Petrobras como compensação ambiental para reserva no Rio
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) impetrou um pedido de liminar na 1a Vara Federal de Nova Iguaçu solicitando que a Petrobras comece a pagar já R$ 18,18 milhões a título de compensação ambiental à Reserva Biológica do Tinguá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A companhia possui uma série de […]
Transição energética
Parlamentares tentam evitar votação da MP da regularização fundiária
Deputados e senadores da Frente Parlamentar Ambientalista publicaram uma carta aberta aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pedindo que a MP 910/2019, que altera regras de regularização fundiária, não entre em votação no período da crise provocada pela pandemia da covid-19. Para os parlamentares, que apelidaram o texto de MP da […]
Meio ambiente
Ibama vai considerar impacto do coronavírus em processo de licenciamento ambiental
O Ibama publicou na última um informe com as novas diretrizes para processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do coronavírus. O documento afirma que o órgão vai considerar as circunstâncias e causas de eventuais não cumprimento de obrigações antes de promover qualquer penalidade administrativa. De acordo com o Ibama, as empresas deverão agir para […]
Transição energética
Conferência do Clima COP26 é adiada devido à pandemia
A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou que a COP 26, Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, programada originalmente para acontecer em Glasgow, Escócia, em novembro, foi adiada devido à pandemia do coronavírus. A decisão foi tomada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC, na sigla em inglês) junto com autoridades do […]
Energia
A importância da simplificação no setor energético, por Rafael Daudt D’Oliveira
A edição de normas e a adoção de formalidades administrativas são importantes para fornecer serviços e executar políticas públicas em diversas áreas. Contudo, a exigência de burocracia desnecessária, com excessivos custos, encargos, controles, procedimentos e normas, pelo Estado, cria restrições e dificulta o exercício das atividades econômicas, a prestação de serviços públicos pelos particulares colaboradores […]
Meio ambiente
Projeto altera Lei das SA para incluir dados de emissão em relatório de administração
O deputado federal Felipe Rigoni (PSB/ES) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei para alterar a Lei das SA e determinar que as companhias de capital aberto publiquem em seu relatório da administração uma estimativa de emissões de gases do efeito estufa (GEE), em períodos de 12 meses. O texto também determina que […]
Meio ambiente
Deputado tenta reverter exclusão de governadores do Conselho Nacional da Amazônia Legal
Com Agência Câmara de Notícias O Projeto de Decreto Legislativo 48/20 anula artigo do Decreto 10.239/20 que trata da nova composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Pelo artigo, os governadores dos estados da região da Amazônia Legal não mais participarão do conselho, que será formado apenas pelo vice-presidente da República – que o presidirá […]
Meio ambiente
Ibama tem novo coordenador-geral para licenciamento offshore
Alex Garcia de Almeida é o novo coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Ibama, substituindo Antonio Celso Junqueira Borges, exonerado na última segunda (2). Funcionário de carreira da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Almeida estava atualmente trabalhando como assessor do diretor-geral da agência, Décio Oddone. A nomeação do novo coordenador-geral foi […]
Transição energética
De cavernas no pré-sal às térmicas a carvão, as pesquisas da USP para captura de carbono no Brasil
CORREÇÃO: A injeção da mistura de CO2 e metano na caverna de sal é feita a seis mil metros abaixo do nível do mar. O texto original informava, incorretamente, seis mil km. Para o professor e um dos diretores do Research Center for Gas Innovation (RCGI), da Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Assi, o […]