A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quarta-feira (28) no Congresso. Foi eleito como presidente o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), através de votação que concorreu com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), mas venceu por um voto de diferença. Para os cargos de vice-presidente e relator foram escolhidos os deputados Sérgio Souza […]
Unidade opera normalmente
PL 4686/2019 define punição por multa entre R$ 1.500 até R$ 7 mil até a suspensão das atividades em caso de descumprimento por estabelecimentos comerciais
Projeto de Lei 312/2015 deve ser o destaque do esforço liderado por Rodrigo Maia na construção de consenso entre agronegócio e ambientalistas
Líderes partidários marcam Comissão Geral no plenário para debater o texto que ambientalistas classificam como um retrocesso com alto risco de judicialização
BRASÍLIA – Um projeto de lei quer instituir um programa de ecoeficiência em escolas e universidades da rede pública e privada, como parte da Política Nacional de Educação Ambiental (ProNEA). De acordo com o projeto, a educação do programa deverá abranger a eficiência no uso da energia e da água, além de tratar sobre reciclagem […]
A visão do Ministério da Economia é que a precificação de carbono é uma política estratégica que pode trazer muitos benefícios para o Brasil. A afirmação é da coordenadora-Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério da Economia, Ana Luiza Champloni, que participou do painel de precificação de carbono no Brasil, produzido pelo Conselho […]
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá O relator do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP), pretende votar o texto em duas semanas no Plenário da Câmara dos Deputados. Após meses de audiência pública, o projeto chega na sua 4ª revisão, sob fortes críticas de ambientalistas e acadêmicos Ocorre que, nessa quarta […]
BRASÍLIA – O deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO) afirmou à epbr nesta quinta (8) que o projeto para liberar a venda direta de etanol é “pessoal” e não uma iniciativa do governo. O parlamentar, que é líder do governo na Câmara, apresentou esta semana o PL 4271/2019 com objetivo de acabar com a restrição de […]
Acordo entre Ibama e Inea vale por 10 anos e prevê licenciamento ambiental do projeto, instalação e operação bem como de eventuais alterações de características técnicas