Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá O relator do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP), pretende votar o texto em duas semanas no Plenário da Câmara dos Deputados. Após meses de audiência pública, o projeto chega na sua 4ª revisão, sob fortes críticas de ambientalistas e acadêmicos Ocorre que, nessa quarta […]
BRASÍLIA – O deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO) afirmou à epbr nesta quinta (8) que o projeto para liberar a venda direta de etanol é “pessoal” e não uma iniciativa do governo. O parlamentar, que é líder do governo na Câmara, apresentou esta semana o PL 4271/2019 com objetivo de acabar com a restrição de […]
Acordo entre Ibama e Inea vale por 10 anos e prevê licenciamento ambiental do projeto, instalação e operação bem como de eventuais alterações de características técnicas
Transmissão completa da 3ª edição dos Diálogos da Transição, evento produzido pela epbr e pelo CEBDS, no Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 2019. Nesta edição, o foco é a geração de energia renovável, a partir das fontes solar e eólica. Os desafios no desenvolvimento e financiamento desses projetos e o papel da […]
Instalações para armazenamento de energia devem se multiplicar em todo o mundo e passar de 9GW, em 2018, para 1.095GW em 2040, elevando a capacidade de suprimento de 17 GWh para 2.850GWh no período. A previsão é da BloombergNEF. Esse aumento em mais de 120 vezes na capacidade de armazenamento de energia exigirá US$ 662 […]
Decreto publicado nesta quarta (24) no DOU cria o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas e Jacuípe, que ficará responsável por tocar o processo de elaboração do Estudo Ambiental de Área Sedimentar da região. As AAAS foram instituídas em 2012, mas ainda não saíram do […]
Seis projetos de decreto legislativo pedem a reversão do decreto presidencial que alterou a composição do principal órgão consultivo de políticas ambientais do país
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) está propondo a revisão dos modelos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para torná-los mais focados em prognósticos e permitindo que o processo de licenciamento se transforme na base de um programa mais amplo de gestão ambiental dos empreendimentos. A partir de entrevistas com o setor […]
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), sancionou nesta quarta (10) a lei que proíbe definitivamente a produção não convencional de gás natural por meio do fraturamento hidráulico em poços de produção. A nova lei substitui uma moratória de dez anos que estava em vigor e amplia regras para proteção de solo. A lei estadual […]
Medidas para o mercado de gás incluem produção não convencional