Meio ambiente
O deputado federal Felipe Rigoni (PSB/ES) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei para alterar a Lei das SA e determinar que as companhias de capital aberto publiquem em seu relatório da administração uma estimativa de emissões de gases do efeito estufa (GEE), em períodos de 12 meses. O texto também determina que […]
Meio ambiente
Com Agência Câmara de Notícias O Projeto de Decreto Legislativo 48/20 anula artigo do Decreto 10.239/20 que trata da nova composição do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Pelo artigo, os governadores dos estados da região da Amazônia Legal não mais participarão do conselho, que será formado apenas pelo vice-presidente da República – que o presidirá […]
Meio ambiente
Alex Garcia de Almeida é o novo coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Ibama, substituindo Antonio Celso Junqueira Borges, exonerado na última segunda (2). Funcionário de carreira da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Almeida estava atualmente trabalhando como assessor do diretor-geral da agência, Décio Oddone. A nomeação do novo coordenador-geral foi […]
Transição energética
CORREÇÃO: A injeção da mistura de CO2 e metano na caverna de sal é feita a seis mil metros abaixo do nível do mar. O texto original informava, incorretamente, seis mil km. Para o professor e um dos diretores do Research Center for Gas Innovation (RCGI), da Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Assi, o […]
Congresso
A presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara está no alvo das bancadas do PT e PSB. Dois dos maiores partidos da oposição, eles veem na comissão uma vitrine importante para evidenciar falhas na política ambiental do Bolsonaro, criticada internacionalmente. Pelo lado do PT, Nilto Tatto (PT/SP) é o principal […]
Meio ambiente
A Petrobras conseguiu do Ibama a licença para regularização ambiental de poços perfurados e atividades de produção de onze campos em águas rasas no Nordeste, que a empresa está vendendo ou já vendeu. A medida, de acordo com fontes que acompanham as negociações, é fundamental para que a empresa consiga fazer a transferência da titularidades […]
Transição energética
Comissão de Meio Ambiente da OAB do Ceará deu entrada em uma notícia-crime contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Homero Cerqueira, para que a Procuradoria Geral da República (PGR) apure se foram cometidos crimes na fiscalização ambiental da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. A […]
Meio ambiente
O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, tenta no governo conseguir a edição de uma medida provisória para permitir a contratação de pilotos e mecânicos de voo terceirizados para órgãos públicos, hoje restrita pela legislação que regula o setor de aviação. A alteração na lei 13.475/2017 foi solicitada em dezembro à Presidência da República e […]
Energia Eólica
O Ibama abriu consulta pública para receber contribuições para a publicação de Termo de Referência (TR) modelo que vai indicar os caminhos para a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental dos projetos de eólicas offshore no país. As contribuições podem ser enviadas ao órgão ambiental até 3 de abril. O termo de referência proposto atualmente […]
Energia
A Petrobras iniciou nesta quinta (26) um novo processo de licenciamento ambiental para perfuração de um poço exploratório na área do bloco BM-P-2, na Bacia de Pelotas. A abertura do novo processo vem na sequência de uma licença negada pelo Ibama para a campanha na região. O processo no Ibama foi arquivado em 3 de […]