Decreto publicado nesta quarta (24) no DOU cria o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas e Jacuípe, que ficará responsável por tocar o processo de elaboração do Estudo Ambiental de Área Sedimentar da região. As AAAS foram instituídas em 2012, mas ainda não saíram do […]
Seis projetos de decreto legislativo pedem a reversão do decreto presidencial que alterou a composição do principal órgão consultivo de políticas ambientais do país
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) está propondo a revisão dos modelos de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para torná-los mais focados em prognósticos e permitindo que o processo de licenciamento se transforme na base de um programa mais amplo de gestão ambiental dos empreendimentos. A partir de entrevistas com o setor […]
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), sancionou nesta quarta (10) a lei que proíbe definitivamente a produção não convencional de gás natural por meio do fraturamento hidráulico em poços de produção. A nova lei substitui uma moratória de dez anos que estava em vigor e amplia regras para proteção de solo. A lei estadual […]
Medidas para o mercado de gás incluem produção não convencional
Os presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e do ICMBio, Homero Cerqueira, participam de audiência pública requerida pela oposição para debater mudanças nos órgãos ambientais promovidas pelo governo Bolsonaro
Presidente da Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) acredita que será possível aprovar uma nova Lei Geral do Licenciamento este ano na Câmara Federal, desde que o projeto encontre um equilíbrio entre a preservação ambiental e a simplificação de regras que facilitem os processos de licenciamento. “Haver lobby de […]
O deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) coordena o grupo de trabalho que discute o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental na Câmara e tem a missão de encontrar um caminho comum que viabilize a aprovação do texto. A partir dos debates do GT, que continuam na próxima semana, o deputado pretende fechar um texto para […]
Há três semanas textos saem de pauta sem votação
A ANP publicou nesta sexta (14) a resolução 791/19 que define os critérios para individualização das metas de descarbonização dos distribuidores de combustíveis e os parâmetros para os créditos de descarbonização (CBIOs), previstos no RenovaBio. A nova resolução foi publicada no Diário Oficial da União, desta sexta. “A norma regulamenta o rateio entre os distribuidores […]