Transição energética
Comissão de Meio Ambiente da OAB do Ceará deu entrada em uma notícia-crime contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Homero Cerqueira, para que a Procuradoria Geral da República (PGR) apure se foram cometidos crimes na fiscalização ambiental da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. A […]
Meio ambiente
O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, tenta no governo conseguir a edição de uma medida provisória para permitir a contratação de pilotos e mecânicos de voo terceirizados para órgãos públicos, hoje restrita pela legislação que regula o setor de aviação. A alteração na lei 13.475/2017 foi solicitada em dezembro à Presidência da República e […]
Energia Eólica
O Ibama abriu consulta pública para receber contribuições para a publicação de Termo de Referência (TR) modelo que vai indicar os caminhos para a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental dos projetos de eólicas offshore no país. As contribuições podem ser enviadas ao órgão ambiental até 3 de abril. O termo de referência proposto atualmente […]
Energia
A Petrobras iniciou nesta quinta (26) um novo processo de licenciamento ambiental para perfuração de um poço exploratório na área do bloco BM-P-2, na Bacia de Pelotas. A abertura do novo processo vem na sequência de uma licença negada pelo Ibama para a campanha na região. O processo no Ibama foi arquivado em 3 de […]
Meio ambiente
órgão ambiental arquivou recentemente o processo de licenciamento, por conta das incertezas técnicas não esclarecidas pela estatal
Meio ambiente
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, discutida por meio do PL 3729/2004, está na lista de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que fez um balanço do ano legislativo, nesta quinta (19). Dentre os projetos destacados como prioritários para 2020, não há matérias relacionadas diretamente ao setor de energia. O projeto para […]
Meio ambiente
Proposta de Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) inviabiliza a exploração de petróleo e gás na foz do Amazonas. PL ainda precisa tramitar em duas comissões
Meio ambiente
Ministro do Meio Ambiente afirmou que o Brasil quer cobrar "no mínimo" US$ 10 bi anuais de países desenvolvidos para combater desmatamento. Proposta será levada à COP25, em Madri, em dezembro
Energia Elétrica
O Instituto Escolhas e a consultoria PSR calcularam o valor da água para geração de energia e chegaram a conclusão que um prejuízo de R$ 4,5 bilhões por ano pode ser incluído na conta dos consumidores de todo país. Leva em consideração a escassez e conflito pela água e a frágil gestão dos recursos hídricos […]
Congresso
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que atingiram praias brasileiras nos últimos meses. Deputados já deram entradas em requerimento de convocação do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de autoridades do Grupo de Acompanhamento e Avaliação […]