O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, tenta no governo conseguir a edição de uma medida provisória para permitir a contratação de pilotos e mecânicos de voo terceirizados para órgãos públicos, hoje restrita pela legislação que regula o setor de aviação. A alteração na lei 13.475/2017 foi solicitada em dezembro à Presidência da República e […]
O Ibama abriu consulta pública para receber contribuições para a publicação de Termo de Referência (TR) modelo que vai indicar os caminhos para a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental dos projetos de eólicas offshore no país. As contribuições podem ser enviadas ao órgão ambiental até 3 de abril. O termo de referência proposto atualmente […]
A Petrobras iniciou nesta quinta (26) um novo processo de licenciamento ambiental para perfuração de um poço exploratório na área do bloco BM-P-2, na Bacia de Pelotas. A abertura do novo processo vem na sequência de uma licença negada pelo Ibama para a campanha na região. O processo no Ibama foi arquivado em 3 de […]
órgão ambiental arquivou recentemente o processo de licenciamento, por conta das incertezas técnicas não esclarecidas pela estatal
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, discutida por meio do PL 3729/2004, está na lista de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que fez um balanço do ano legislativo, nesta quinta (19). Dentre os projetos destacados como prioritários para 2020, não há matérias relacionadas diretamente ao setor de energia. O projeto para […]
Proposta de Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) inviabiliza a exploração de petróleo e gás na foz do Amazonas. PL ainda precisa tramitar em duas comissões
Ministro do Meio Ambiente afirmou que o Brasil quer cobrar "no mínimo" US$ 10 bi anuais de países desenvolvidos para combater desmatamento. Proposta será levada à COP25, em Madri, em dezembro
O Instituto Escolhas e a consultoria PSR calcularam o valor da água para geração de energia e chegaram a conclusão que um prejuízo de R$ 4,5 bilhões por ano pode ser incluído na conta dos consumidores de todo país. Leva em consideração a escassez e conflito pela água e a frágil gestão dos recursos hídricos […]
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que atingiram praias brasileiras nos últimos meses. Deputados já deram entradas em requerimento de convocação do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de autoridades do Grupo de Acompanhamento e Avaliação […]
O deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que vai investigar o derramamento de óleo cru no litoral brasileiro. O deputado João H. Campos (PSB-PE) vai relatar os trabalhos que serão feitos na comissão. Também foram eleitos os deputados Adolfo Viana (PSDB-BA), Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Leur Lomanto Júnior […]