Licença rápida
Senado aprova MP do licenciamento especial e texto vai à sanção
Trecho foi vetado por Lula de PL do novo marco do licenciamento, mas retornou ao Congresso via MP, garantindo validade imediata
Licença rápida
Trecho foi vetado por Lula de PL do novo marco do licenciamento, mas retornou ao Congresso via MP, garantindo validade imediata
MP 1308
Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo
comece seu dia
Comissão mista vai debater medida provisória sobre licenciamento simplificado na terça (2)
Após derrubada de vetos
Deputado Zé Vitor definiu vedações para licença por adesão e compromisso (LAC)
Licenciamento ambiental
Marina afirmou que governo estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para judicializar o caso
diálogos da transição
Líder do governo no Congresso indica possibilidade de judicialização após derrubada de vetos à lei do licenciamento
Veja o que voltou para a lei
Em derrota para o governo, Congresso derruba vetos da Lei de Licenciamento; FPA liderou articulação
Bioenergia
País já concentra cerca de 26% da força de trabalho global da bioenergia, com 1,16 milhão de trabalhadores
COP30
Plenária de encerramento foi interrompida após objeções da Colômbia ao documento sobre mitigação
Agendas da COP
Fogo atingiu um estande da Blue Zone e levou à evacuação parcial das salas de negociação; causas ainda estão sob investigação