Lixo importado
Proibição da importação de resíduos sólidos vai à sanção
Proposta visa fortalecer a cadeia de reciclagem nacional; medida cria exceção para aparas de papel e materiais estratégicos
Meio ambiente
Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre Meio Ambiente publicadas pela agência eixos. Fique por dentro dos impactos das mudanças climáticas, licenciamento ambiental, legislações e regulações do Ibama, CONAMA e órgãos ambientais estaduais.
Comércio internacional
PL da Reciprocidade é discriminatório e pode ser questionado na OMC, avalia advogada
PL da reciprocidade ambiental em acordos internacionais deve continuar em pauta no Congresso em 2025, mas pode levar a questionamentos na OMC
Reforma tributária
Poluição plástica deve ser enfrentada com economia circular, não com imposto, defende Abiquim
Esta semana, o plástico chegou a entrar no rol de itens sujeitos ao IS no relatório do PLP 68/2024, mas foi retirado em seguida
comece seu dia
Ano vai terminar com definições importantes para petróleo e biocombustíveis na reforma tributária e PL das eólicas offshore aprovado
Senado Federal avançou em medidas importantes para o setor na quinta (12/12)
Zonas de risco
Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Lixo importado
Vai a plenário proposta que proíbe importação de resíduos sólidos
Proposta aprovada pela CMA busca fortalecer a reciclagem nacional e beneficiar cooperativas de catadores, com exceções para setores estratégicos como alumínio e autopeças
Reforma tributária avança no Senado
Imposto seletivo causa insegurança nas exportações e divide o mercado de óleo
Parecer da CCJ manteve tributação sobre óleo, gás e minério de ferro e carvão, com diferentes alíquotas e redutor ambiental
Demorou mas saiu
Lula sanciona sem vetos lei que cria mercado brasileiro de carbono
Lei cria modelo de cap-and-trade para regulação de emissões de todos os setores da economia, com exceção do agro
Biocombustíveis
Governo começa a definir estratégia para uso de óleo de cozinha usado na produção de biocombustíveis
Fixação das metas será feita por meio de portaria conjunta dos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente
Opinião
Paten pode viabilizar a recuperação energética de resíduos no Brasil
Com potencial para reduzir emissões e gerar empregos, usinas de recuperação energética ainda enfrentam desafios para avançar no país, escreve Yuri Schmitke