Ministro defende que há caminhos para Ibama autorizar Petrobras na Foz do Amazonas

SÃO PAULO — O Ibama teria caminhos para autorizar a Petrobras a iniciar um processo de exploração de petróleo na Foz da Amazonas, que começaria com um simulado de emergência de vazamento, e o governo deveria ter discutido mais antes de o órgão ambiental dar uma negativa sobre essa pesquisa, avaliou nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Enquanto a Petrobras busca reconsideração da decisão do Ibama sobre a área que integra a Margem Equatorial, vista como de grande potencial petrolífero, o ministro ressaltou durante audiência no Senado que um parecer anterior do órgão ambiental não colocou a questão do licenciamento como algo “intransponível”.

“É uma questão que tem que ser superada, é possível de ser superada, porque no próprio parecer do Ibama não tem questões intransponíveis, só vai se tornar intransponível se discutir a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS)”, disse o ministro.

Ele citou uma exigência da decisão do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que amarrou o licenciamento ao estudo (AAAS) que teria que ser tocado pelos ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia sobre impactos socioambientais.

A Petrobras está com equipamentos na área da Foz do Amazonas para realizar o simulado de emergência desde o ano passado, com custo diário milionário.

Segundo o ministro, com o AAAS, a situação se torna “intransponível”, o que seria uma “incoerência e um absurdo com brasileiros que precisam de desenvolvimento econômico”.

Silveira avaliou que é possível conciliar o desenvolvimento com o respeito às regras ambientais, e um exemplo disso foi um sinal do parecer de um diretor do Ibama citado por ele.

“Ninguém está falando em não respeitar as questões ambientais, muito pelo contrário. Há de se haver bom senso neste momento… houve nesta questão do Ibama um parecer de um diretor de licenciamento do Ibama, que inclusive saiu há poucas semanas da diretoria que ocupava, houve um parecer dele… que apontava caminhos para uma saída para o licenciamento”, afirmou Silveira.

O ministro citou que o ex-diretor substituto da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLIC) Régis Fontana apontou “um caminho para o licenciamento” e sugeriu a Agostinho que o processo não fosse arquivado de imediato.

O Ministério de Meio Ambiente e o Ibama não comentaram imediatamente o assunto.

O ministro lembrou que chegou a fazer uma ponderação ao presidente do Ibama, sobre a “importância de sinergizar a decisão final dele” com a recomendação do diretor.

“Porque é inadmissível que país não possa conhecer das nossas potencialidades minerais…”, argumentou, considerando que faltou debate em torno da decisão do Ibama e que foi surpreendido com isso.

De acordo com o ministro, temas sensíveis como este também precisam ser olhados do ponto de vista político.

“As pessoas tendem a dizer que é uma questão exclusivamente técnica, (mas) o componente político sempre tem que ser considerado”, disse, acrescentando que o político é o que conhece menos de muitos assuntos, mas que é aquele que “tem sensibilidade social”.