O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou em visita a Recife, que decidirá acerca da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o vazamento de óleo no Nordeste após ouvir deputados da bancada do Nordeste, o que deve ocorrer até esta terça-feira, 5.
Maia já havia frisado na semana passada sua preocupação para que a CPI seja propositiva, e não um espaço de ataques ao governo. Para ele, um debate construtivo seria em torno, por exemplo, da atual estrutura da área de meio ambiente para lidar com esse tipo de ocorrência.
“A nossa estrutura é condizente com o que a gente precisa ter para quem vive desse litoral? Imagina a perda para a economia do Nordeste com esse óleo nos próximos meses”, questionou.
Em passagem pelo Recife, falei sobre o vazamento de óleo no litoral do Nordeste. Amanhã vamos decidir, na Câmara, se abriremos uma CPI, mas uma comissão externa já está trabalhando. pic.twitter.com/Rs6RjfsXX0
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) November 4, 2019
Presente hoje à agenda do presidente da Câmara, o deputado João Campos (PSB/PE), autor do pedido de instalação da CPI, afirmou que o vazamento de óleo que atinge todos os nove estados no Nordeste já é o maior desastre ambiental em extensão da história do país.Ele ressaltou querer evitar o embate entre oposição e governo na CPI. O pedido de CPI tem 267 assinaturas de partidos da base do governo e da oposição.
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A proposta do governo de aumentar a importação de etanol por decreto foi derrubada pela Câmara, mas virou uma resolução da Camex em 18 de outubro. A resolução Resolução nº 1, de 17 de outubro de 2019, manteve a cota de importação de 750 milhões de litros anuais de etanol, prevista originalmente no decreto presidencial.
A resolução ainda restringiu a importação de etanol apenas a quem produz no Brasil, prejudicando as distribuidoras que não produzem etanol e os importadores.
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