O Ibama rejeitou nesta quarta-feira (26/12) recurso apresentado pela Total contra decisão que indeferiu a licença para pefuração exploratória na área dos blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127, na Foz do Amazonas, e arrematados na 11a rodada da ANP. “Diante das várias oportunidades que já foram dadas à empresa para complementação e da magnitude das deficiências técnicas presentes no processo, não há como aceitar o recurso interposto”, aponta a presidente do Instituto, Suely Araújo, no despacho nº 4072539/2018-GABIN.
O documento destaca que não cabe recurso ao ministro do Meio Ambiente ou a outra autoridade administrativa em relação a decisões definitivas da presidência do Instituto quanto a licenças ambientais específicas.
O órgão ambiental mantém a alegação de que a empresa não conseguiu comprovar que a perfuração marítima teria segurança técnica e operacional.
Notícias Relacionadas
COP30
Brasil vai enfrentar dilema entre exploração de petróleo e liderança climática na COP30
Embaixador diz que discussão sobre utilizar parte dos recursos do petróleo para financiar a transição energética é “difícil”, mas deve ocorrer de forma “muito aberta”
Fracking no Brasil
Fracking não está inserido em visão de longo prazo, critica secretária do MMA
Para Ana Toni, energia deve ser um assunto debatido por todos e não apenas um ministério
O parecer técnico sobre o pedido de licença da petroleira Total afirma que há “profundas incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento, agravadas pela possibilidade de eventual vazamento de óleo afetar os recifes biogênicos presentes na região e a biodiversidade marinha de forma mais ampla”, mas o instituto ressalta que outros problemas identificados durante o processo de licenciamento também “não foram sanados nos documentos técnicos apresentados ao Ibama”.
No começo do mês, a Total informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que analisaria os documentos enviados para decidir sobre os próximos passos.
