Economia defende precificação do carbono

A visão do Ministério da Economia é que a precificação de carbono é uma política estratégica que pode trazer muitos benefícios para o Brasil. A afirmação é da coordenadora-Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério da Economia, Ana Luiza Champloni, que participou do painel de precificação de carbono no Brasil, produzido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds) durante a Semana Mundial do Clima, organizado pela ONU e que acontece até a próxima sexta-feira (23).

“As pessoas não estão interessadas em novos impostos. Hoje, o governo vê o mercado de carbono como uma alternativa mais viável para se precificar o carbono”, disse.

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O Brasil ainda discute se utilizará a precificação ou a taxação do carbono. O presidente da Shell, André Araújo, vem defende o mercado de precificação.

“Nós somos abertamente favoráveis ao mercado de precificação de carbono. Para muitos surge como um fato estranho uma empresa, que entre outras coisas trabalha com petróleo e gás, que é um dos grandes emissores e que o planeta fez um acordo para encontrar uma solução para isso”, disse o presidente da empresa.

No final do ano passado, o deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP) protocolou  na Câmara dos Deputados projeto de lei complementar 599/18 que prevê a oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono (“carbon tax”) na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. O deputado chamou as medidas de reformulação tributária ecológica do artigo 146-A da Constituição Federal.

México, Colômbia e o Chile já cobram tributos de carbono de setores econômicos altamente emissores, como o energético. O Chile arrecadou o equivalente a US$ 193 milhões em imposto verde em 2017, cobrados de 94 estabelecimentos (fontes fixas) que possuem caldeiras ou turbinas com potência igual ou superior a 50 megawatts térmicos (MWt). As quatro geradoras de energia elétrica do Chile anunciaram no fim de janeiro de 2018 um acordo com o governo em que se comprometeram a não mais investir em usinas termoelétricas a carvão, exceto se a planta contar com sistema de captura e armazenamento de carbono.

Ao ratificar o Acordo de Paris, negociado durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir suas emissões de gás carbônico em 37% em relação às emissões de 2005. A data limite para isso é 2025, com indicativo de reduzir 43% das emissões até 2030.

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