Dia da Amazônia: motivos para comemorar?

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Diálogos da Transição

Editada por Nayara Machado
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Maior floresta tropical do mundo, a Amazônia “faz aniversário” hoje (5/9) com poucos motivos para comemorar.

Sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o bioma deve encerrar o ano de 2022 com a quarta elevação seguida na taxa de desmatamento — é primeira vez, desde o início do monitoramento por satélite da floresta em 1988, que o desflorestamento cresce por três anos seguidos em um mesmo mandato.

Só nos primeiros quatro dias de setembro, o número de queimadas na floresta foi oito vezes maior do que no ano passado. Já são 12.133 focos em 4 dias contra 16.742 em todo o mês de setembro de 2021, aponta o Observatório do Clima (OC).

Além de sofrer com as maiores taxas de destruição desde 2006 — o número de queimadas em agosto de 2022 foi o maior desde 2010; a taxa de desmatamento em 2021 foi a maior desde 2006 — a região também tem ficado marcada por conflitos com comunidades tradicionais, ambientalistas e jornalistas.

Ainda de acordo com levantamento do OC, as invasões de terras indígenas cresceram 212% nos primeiros três anos do atual mandato em relação aos três anos anteriores, e o assassinato de indígenas no mesmo período atingiu o ápice desde o início da contagem, em 2003.

A insegurança fundiária também é grande: 30% da Amazônia Legal está com situação fundiária indefinida.

Ao mesmo tempo, cresce a deterioração de condições sociais e quantidade de pessoas em situação de extrema pobreza.

O resultado sentimos no clima

No ano passado, a Organização Meteorológica Mundial alertou que a Amazônia já tem áreas em que a emissão de gases de efeito estufa supera o carbono absorvido pela floresta.

“Se ultrapassarmos mais alguns quilômetros quadrados de desmatamento, talvez seja um caminho sem retorno. E a Amazônia está no centro da entrega do compromisso brasileiro de redução de emissões, de proteção florestal do Acordo de Paris”, comenta Hugo Barreto, diretor de Sustentabilidade e Investimento Social da Vale.

A Vale é hoje a maior empresa operando na Amazônia, nos estados do Pará e Maranhão, com operações que ocupam cerca de 29 mil hectares. A mineradora se posicionou contra o PL 191/2020, que libera mineração em terras indígenas, e afirma que devolveu mais de cem direitos de mineração que de alguma forma interferiram nos direitos dos povos originários.

O executivo participou nesta segunda de um encontro de CEOs organizado pelo Cebds para mostrar iniciativas do setor empresarial para preservar a Amazônia.

Uma das preocupações de parte do setor privado, particularmente a indústria que exporta para mercados mais exigentes em questões ambientais, é se desvincular da imagem de produção que desmata.

Também é preciso garantir que exista floresta para viabilizar emissões de créditos de carbono — especialmente, quando o mercado regulado chegar.

“Sabemos que é possível preservar e produzir. Isso é difícil de falar em outros países, mas no Brasil é uma realidade. E é isso que vai nos trazer recursos, e que vai nos possibilitar [soluções] tais como créditos de carbono, pagamentos por serviços ambientais e uma transição para uma nova economia”, diz Marina Grossi, presidente do Cebds.

O Cebds é uma das associações ativas na discussão de um mercado de carbono regulado para o Brasil.

Em uma carta aberta aos candidatos à presidência da República, divulgada em abril, o grupo lista 12 ações necessárias para integrar o país à chamada economia verde — entre elas: metas para reduzir o desmatamento e a criação de um mercado de carbono.

Cobrimos por aqui:

• Desmatamento na Amazônia em julho equivale à cidade de São Paulo
• Bancos desembolsaram US$ 22,5 bi para empresas envolvidas com desmatamento
• Governo Bolsonaro fiscalizou 2% dos alertas de desmatamento
• Quase um Rio de Janeiro a menos: o saldo do desmatamento em três anos

Financiados por infratores

Um estudo da plataforma Cipó sobre financiamento de campanhas por infratores ambientais na Amazônia Legal, mostra que nas eleições de 2018, 422 candidatos receberam doações de indivíduos que foram alvo de infrações ambientais na Amazônia Legal.

O número considera candidatos ao Congresso Nacional, presidência, assembleias legislativas estaduais e governos estaduais.

Deles, 156 se elegeram em 26 estados e no Distrito Federal — passando a ter o poder de criar, votar ou sancionar medidas com potencial impacto sobre o meio ambiente. Os candidatos de Mato Grosso, em geral, foram os que receberam o maior volume de financiamento por infratores ambientais. Veja o estudo na íntegra (pdf)

• Mais: Agro é principal emissor em 67% dos municípios brasileiros

Seu deputado é bom para a Amazônia?

Ferramenta da Repórter Brasil avalia a atuação dos deputados federais em questões ligadas ao meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais, e mostra que 2 a cada 3 deputados são cúmplices do desmonte socioambiental.

No Ruralometro, cada parlamentar recebeu uma pontuação entre 36 °C a 42 °C. Quanto pior o desempenho do parlamentar, mais alta é sua temperatura. Classificações acima de 37,4 °C indicam “febre ruralista” — ou atuação desfavorável.

Os cinco deputados com a pior avaliação foram: Nelson Barbudo (PL/MT); Lucio Mosquini (MDB/RO); Delegado Éder Mauro (PL/PA); Nicoletti (União/RR) e Vitor Hugo (PL/GO).

• Na epbr: Presidenciáveis falam pouco sobre clima nas redes, mostra pesquisa

Para ficar de olho

Sete projetos de lei entram em conflito com a preservação da Amazônia.

• PLs da Grilagem (2633/2020 e 510/2020);
• Licenciamento ambiental (PL 3729/2004), tramitando em regime de urgência, torna o licenciamento ambiental uma exceção em vez de regra e abriria a possibilidade de uma “guerra antiambiental” entre os estados com o vazio de regramento, similar à guerra fiscal;
• Demarcação de terras indígenas (PL 490/2007), pronto para ir a Plenário, permite a retomada de “reservas indígenas” pela União a partir de critérios subjetivos, além de aplicar o “marco temporal” a todas as demarcações;
• Mineração em terras indígenas (PL 191/2020), em regime de urgência e pronto para ir a Plenário;
• Liberação de agrotóxicos (PL 6922/2002), em regime de urgência;
• Atualização do Código de Mineração.

Para a agenda

Olimpíada de eficiência energética Professores e estudantes do 8º e 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas de todas as regiões do país podem se inscrever na 2ª Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE 2022).

A iniciativa oferece cursos sobre uso racional da energia elétrica, seguidos de desafios e provas. Os participantes com melhor desempenho receberão certificados e serão premiados com notebooks, bolsas de estudo, medalhas e menções honrosas. 

Inscrições até 21 de outubro no site onee.org.br/olimpiada