Proposta de Salles de cobrar por preservação esbarra em dados de desmatamento

O ministro do meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou em entrevista á Folha e ao UOL que o Brasil vai pedir “no mínimo” US$10 bilhões por ano aos países desenvolvidos como compensação financeira por boas práticas na preservação ambiental. A proposta, fundamentada no Acordo de Paris, no entanto, demanda costura internacional e é ameaçada pelos dados de aumento do desmatamento em 2019.

O valor citado por Salles é um décimo dos US$100 bilhões anuais que as nações de economia desenvolvida se comprometeram a destinar a países em desenvolvimento pelo Acordo de Paris, assinado em 2015 para minimizar os impactos das mudanças climáticas. O governo brasileiro pretende levar a demanda para a 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), que ocorrerá em Madri, a partir de 2 de dezembro.

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A demanda brasileira pelos recursos, no entanto, surge quando o país é confrontado internacionalmente por sua política ambiental. Este mês o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgou que o desmatamento anual da Amazônia entre 1º de agosto de 2018 e 31 de julho de 2019 cresceu 29,5% em relação a igual período do ano anterior, alcançando a maior taxa dos últimos 10 anos, com 9.762 km² desmatados.

No momento, o Brasil conta mais com a desconfiança do que com a boa vontade de grande parte dos países que poderiam ser doadores dos recursos previstos no Acordo de Paris.

Em outubro a ministra do Meio Ambiente da França, Elisabeth Borne, afirmou que o Brasil “não respeita a Amazônia e não respeita o acordo de Paris”, e frisou que a postura do Brasil sobre a floresta faz com que a França se oponha até mesmo à assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia.

Um mês antes, em setembro, o parlamento da Áustria aprovou uma moção que obriga o governo federal a vetar o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul perante o Conselho Europeu. A derrota para o acordo foi motivada exatamente por críticas à postura brasileira quanto à preservação da Amazônia. Criticas também surgiram de países como Irlanda e Finlândia, que chegou a propô um embargo à importação de carne brasileira.

São exatamente esses governos que Salles e a equipe do chanceler Ernesto Araújo terão que convencer a fazer doações ao Brasil no âmbito do Acordo de Paris, uma tarefa difícil para uma diplomacia que nos últimos meses está mais afeita ao embate do que ao diálogo.

Esta não é a primeira vez em que o governo brasileiro critica a falta de pagamento dos países ricos para nações em desenvolvimento conforme acordado no âmbito do Acordo de Paris. Em agosto, no auge da crise das queimadas na Amazônia, o Itamaraty divulgou uma nota cobrando os países ricos pelo não cumprimento desse ponto no acordo.

Na nota o Ministério de Relações Exteriores brasileiro afirmava que o compromisso de repasses financeiros “não está sendo cumprido nem remotamente” e que o recurso seria usado exatamente para combater o desmatamento e auxiliar no reflorestamento. O texto foi divulgado no mesmo dia em que o governo brasileiro recusou a oferta de US$ 20 milhões oferecidos pelas potências do G7 para combater incêndios na região.

De acordo com Salles, “o Brasil é modelo para o mundo de conservação ambiental” mas a quem falta ajuda internacional como prometido na assinatura do acordo.O ministro não fez referência á negativa brasileira à oferta de doação feita no meio do ano.

O artigo 4º do Acordo de Paris prevê que um apoio deve ser fornecido para os países em desenvolvimento para permitir maior ambição em suas ações de mitigação dos efeitos do aquecimento global. Foi uma conquista conjunta de países em desenvolvimento em uma longa negociação diplomática que ainda assim não trouxe resultado concreto. É extremamente improvável que o Brasil avance nesse campo sem antes conquistar aliados e sem estar disposto ao diálogo.

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