A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 2, a realização de uma audiência pública para debater o recente derramamento de petróleo que atingiu oito dos nove estados do Nordeste.
O requerimento, protocolado pelo deputado Pedro Lupion (DEM/PR), vai convidar representantes do Ministério de Meio Ambiente, do Ibama, ANP, Marinha, Petrobras e do Greenpeace para atualizar os parlamentares sobre a dimensão do impacto ambiental do vazamento e sua possível origem.
Há uma suspeita que o petróleo que atinge a costa dos estados do Nordeste seja de origem venezuelana, a partir de análises feita pela Petrobras e entregues ao Ibama. Informações da Época.
Oficialmente, Petrobras, Ibama e outros órgãos envolvidos na investigação afirmam que o óleo, de fato, não é brasileiro, trata-se de petróleo bruto e não derivados e hipótese que tenha vazado de um navio em alto-mar.
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As manchas de óleo começaram a aparecer no litoral nordestino no início de setembro e já atingiram mais de 100 praias na costa de oito estados.
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Ontem o balanço mais recente divulgado pelo Ibama elevou para 114 o número de localidades atingidas pelo óleo em 53 cidades.
Na justificativa do pedido de audiência, incluída no REQ 102/2019 CME, Lupion afirma que “o aprofundamento do debate é medida que se impõe para que as autoridades convidadas possam munir essa casa legislativa de informações mais substanciais” sobre o vazamento. A audiência ainda não tem data marcada.
Nesta terça, representantes de seis dos nove estados atingidos se reuniram no Recife para debater estratégias para mitigar os impactos ambientais. Os governos estaduais decidiram protocolar uma denúncia conjunta sobre o caso, a ser enviada à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antonio Bertotti classificou o vazamento como “um dos maiores crimes ambientais já registrados na costa nordestina”. Participaram representantes dos governos de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba.
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