Marina e MME seguem sem acordo sobre estudos prévios para Foz do Amazonas

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), anunciou que o governo federal vai realizar os estudos estratégicos para a Bacia da Foz do Amazonas.

“A discussão [na reunião na Casa Civil] foi muito importante, foi a discussão de um governo republicano, que respeita a lei, que não é negacionista. E a decisão do governo foi que nós vamos fazer, sim, a avaliação ambiental estratégica”.

– Falou a deputados, ontem (24/5), um dia após a reunião no Planalto em que discutiu com MME e Petrobras o licenciamento negado pelo Ibama.

No Senado Federal, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), rebateu a tese da área ambiental, que a AAAS é necessária para o licenciamento. A pasta mantém o entendimento que esses estudos são relacionados à oferta das áreas  – Minas e Energia rebate exigência legal de estudos defendida por Marina.

– Além dele, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) sinalizaram a favor da exploração no Amapá – Rui Costa defende abertura de fronteira para exploração de petróleo.

As AAAS são uma atribuição conjunta do MME e do Meio Ambiente. Estudos, que são contratados pelo governo, não pelas empresas: Foz do Amazonas: entenda os estudos propostos por área ambiental

Sem novas concessões. Silveira defendeu que sejam interrompidas as ofertas de blocos exploratórios na Margem Equatorial até que seja consolidada a avaliação do governo sobre a viabilidade dos projetos do ponto de vista ambiental. (Valor)

E a Petrobras. O ministro fez uma proposta: as exigências do Ibama para a campanha da Petrobras devem ser atendidas pela Petrobras, como condicionantes do projeto (Reuters). A companhia inclui medidas adicionais no recurso feito ao Ibama. (epbr)

Marina viu sua pasta ser esvaziada na votação da MP 1154/2023, em Comissão Mista no Congresso. Ainda vai para o plenário, mas o governo comemora a aprovação da matéria, que tratava da reestruturação da Esplanada.

O MMA perdeu o Cadastro Ambiental Rural para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; e os sistemas de saneamento, resíduos sólidos e recursos hídricos para Cidades. (Agência Câmara de Notícias)

– O relator da MP, Isnaldo Bulhões (MDB/AL), afirmou que as mudanças não esvaziam pastas do governo Lula e criticou as falas de Marina Silva contra a proposta aprovada, ao sugerir que ela está sendo “movida por um espírito narcisístico”. “Isso é uma política de Estado, não é individual”, afirmou. (g1)

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O desgaste em razão da exploração de petróleo pode ser pretexto, mas as mudanças na pasta de Marina Silva já vinham sendo articuladas no Congresso Nacional. É uma demonstração de força do Legislativo, na correlação de forças com o governo. (O Globo)

Ibama exige mais que o necessário na Foz do Amazonas. Em entrevista ao estudio epbr, durante a Bahia Oil & Gas Energy, ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que as exigências para a perfuração de um poço exploratório não podem ser as mesmas que as adotadas para o desenvolvimento de um prospecto depois de confirmada a presença de petróleo. (epbr)

PetroReconcavo estuda pool entre produtores da Bahia. Empresa vê possibilidade de se unir a outros produtores onshore para buscar opções conjuntas de comercialização de petróleo, disse o diretor comercial da companhia, João Vitor Moreira, ao estúdio epbr, durante a Bahia Oil & Gas Energy. (epbr)

– O executivo também comentou sobre a abertura do mercado de gás e destacou que. se o Brasil não buscar reduzir os custos da infraestrutura, como gasodutos e unidades de processamento, o preço do gás natural não ganhará competitividade na ponta. (epbr)

Unigel precisa de solução rápida sobre preço do gás, diz Marcelo Menezes. O secretário executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Sedetec), Marcelo Menezes, relata ao estudio epbr, durante a Bahia Oil & Gas Energy, que a companhia deve anunciar demissões em breve, mas que acredita numa solução para reduzir o preço da molécula. (epbr)

MME: Gás para Empregar não compromete Fundo Social. O Ministério de Minas e Energia entende que seria possível vender o gás natural da União, no city-gate, entre US$ 7 e US$ 8 o milhão de BTU, com ganhos de arrecadação para o Fundo Social do Pré-Sal, disse o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da pasta, Pietro Mendes. (epbr)

Diversificar é o caminho para independentes, diz Márcio Félix. CEO da EnP e novo presidente da Abpip disse ao estudio epbr, durante a Bahia Oil & Gas Energy, que os mercados de estocagem de gás natural e captura de carbono, além da produção de hidrogênio e a geração térmica distribuída são opções a serem exploradas por produtores independentes. (epbr)

Seacrest planeja perfurar 300 poços no Brasil em cinco anos. Petroleira, que abriu capital na Bolsa de Oslo, na Noruega, este ano, quer aumentar em quase três vezes sua produção de petróleo no país. A empresa recentemente comprou o Polo Norte Capixaba, da Petrobras, no Espírito Santo. (Bloomberg)

Petróleo fecha em alta, apoiado por queda nos estoques dos EUA. Recuo dos inventários sinaliza melhora da demanda e puxa avanço de 1,94% do Brent, a referência global, para agosto, cotado a US$ 78,23. (Valor)

Cade dá mais prazo para que Petrobras conclua venda da Lubnor. Petroleira ganhou mais 180 dias para fechar o negócio. Decisão foi tomada porque a alienação da refinaria cearense à Grepar ainda depende do aval do Tribunal do órgão antitruste. (Valor)

Governo prepara medidas para baratear carros. Sem entrar em detalhes sobre as propostas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo pode anunciar nesta quinta (25), Dia da Indústria, medidas para baratear os preços dos chamados “carros populares”. (g1)

Raízen avalia desinvestimentos e pode “reciclar” ativos de eletricidade. Companhia pode buscar novos parceiros para a Raízen Power, marca recém-lançada para negócios no setor elétrico que já tem parceria com o Grupo Gera para energia distribuída. (Reuters)

Governo prepara novo projeto de lei para mercado de carbono. Um dos consensos é o reconhecimento do ETS (sistema de comércio de emissões) de caráter mandatório como ponto central dos instrumentos de mercado para incentivar uma mudança para economia de baixo carbono. (epbr)

Precificação do carbono rendeu US$ 95 bi em 2022. Levantamento do Banco Mundial aponta um crescimento de 10% nas receitas em relação a 2021, apesar do contexto desafiador para os governos que enfrentam alta inflação, pressões fiscais e crises energéticas. (epbr)

Fundo Clima terá R$ 3 bilhões em 2023 e maior parte vai para energia. Do total, 39% será voltado para as áreas de energias renováveis e 19% para eficiência energética. (epbr)