Marco legal dos minerais críticos será prioridade em 2026, diz relator

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), relator do projeto de lei 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), disse nesta segunda (2/2)) que sua aprovação é uma das prioridades na retomada das atividades do Legislativo em 2026.

Jardim se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep./PB), no domingo, e diz ter recebido de Motta a garantia de que o tema será prioritário nas discussões da Casa.

“Ele me chamou para falarmos de um projeto estratégico para o Brasil, que estará na pauta de discussões que o presidente da República fará agora, na viagem à Índia, e no encontro que vai ter com Donald Trump e outros líderes mundiais, que é a questão das terras raras e minerais críticos e estratégicos”, disse Jardim em entrevista à TV Câmara sobre a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional.

A matéria que tramita na Câmara já teve o regime de urgência aprovado e, segundo o relator, está com o parecer bem encaminhado.

“Nós vamos dar prioridade a isso para que o Brasil, tendo regras claras, possa ser não só alguém que tem riqueza, mas alguém que explora as riquezas. Mais do que vender o mineral para fora, que possamos usá-lo aqui, beneficiá-lo, transformá-lo, gerando emprego e renda”, frisou o relator.

Reunião com frentes dos biocombustíveis

Jardim informou, ainda, que reunirá as frentes que relacionadas à indústria de biocombustíveis para tratar dos compromissos assumidos por países durante a COP30.

O deputado se reuniu nesta segunda com o presidente da conferência, André Corrêa do Lago, e pretende discutir os planos de ação com as demais frentes na quarta-feira (4/2).

Dentre os acordos firmados em Belém está o pacto de quadruplicar a produção e uso de combustíveis sustentáveis na próxima década. O compromisso abrange biodiesel, bioetanol, biogás, SAF e hidrogênio verde.

 A Agência Internacional de Energia (AIE) dispôs-se a assumir o papel de monitorar anualmente o progresso do compromisso, que foi baseado em análise da AIE.