Marco do Biogás é sancionado em Santa Catarina

Usina de Biogás em Pomerode, Santa Catarina. Foto: Edu Santos/Secretaria da Agricultura e da Pesca

O Brasil ganha o primeiro marco regulatório estadual para o biogás. O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, sancionou nesta terça-feira a Lei 17.542, que institui a Política Estadual do Biogás. O novo marco regulatório reúne as diretrizes para a exploração, gerenciamento e comercialização de toda cadeia produtiva do biogás .
O projeto prevê o aproveitamento dos dejetos (fezes e urina) produzidos na pecuária, em especial na suinocultura, na produção de energia, por meio de biodigestores. Além de resolver um passivo ambiental – a poluição causada pelos dejetos dos animais -, a política pretende oferecer uma nova fonte de renda ao homem do campo e diversificar a matriz energética catarinense.
Para a Associação Brasileira de Biogás e de Biometano (ABiogás), este é um novo degrau conquistado pelo segmento. “Avançamos mais uma etapa e, agora, mais um Estado contribui para a evolução e consolidação do biogás/biometano. O papel da Associação, com o apoio dos atores locais, é buscar cada vez mais novos caminhos para desenvolver ainda mais o nosso setor”, destaca Alessandro Gardemann, presidente da ABiogás.