A Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba suspendeu a decisão que interditava as atividades da Vale na Ilha de Guaíba. A Prefeitura havia interditado as operações por conta da ausência de Licença de Operação da empresa. A mineradora apresentou, por volta das 16h de ontem, uma carta do INEA com o pedido de prorrogação da licença.
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A multa de R$ 20 milhões foi mantida. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Antônio Marcos Barreto, a empresa foi novamente notificada nesta sexta-feira (1/2) para apresentar o “relatório com evidências objetivas do cumprimento das condicionantes da licença de operação vencida (LO nº IN001318/20010), em fase de renovação, no prazo de 72 duas horas”.
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Objetivo do ministério é integrar banco de dados, mostrando as diretrizes ambientais do projeto e exigências para a emissão da licença
Exigiu também a certidão ambiental de cumprimento das condicionantes previstas na licença, no praz ode 7 dias úteis.
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O pedido de novos documentos pretende atestar se a Vale está operando em conformidade com a licença vencida em fase renovação. “Caso contrário, pode haver nova interdição a qualquer momento. O que queremos é que a empresa opere dentro da lei”, diz o secretário.
