Lula diz que novo vale-gás está pronto, mas sem data de lançamento

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça (3/6), em coletiva no Planalto, que o novo vale-gás está pronto e falta apenas escolher a data para o lançamento do Gás para Todos.

O programa será recriado por meio de uma medida provisória, alterando o formato do subsídio nas cargas de 13 kg de gás liquefeito do petróleo (GLP), inicialmente enviado ao Congresso Nacional por projeto de lei, como mostrou a eixos.

O relançamento do Gás para Todos atrasou e Lula embarca nesta terça (3/6) para uma viagem oficial à à França, de 4 a 9 de junho. A programação inclui encontros com o presidente francês, Emmanuel Macron. 

O presidente Lula também voltou a se queixar sobre a diferença entre os preços do gás de cozinha vendido pela Petrobras e cobrado do consumidor final, pelas distribuição e varejo.

“Não é justo a Petrobras vender um botijão de gás a R$ 37 e, muitas vezes, em alguns estados, ele chegar a R$ 140”, reclamou.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), despachou para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) dois pedidos de averiguação de eventuais práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis, incluindo GLP.

Ao Cade, o MME cita o aumento das margens brutas de distribuição desde 2019, descolado da inflação e dos custos operacionais das empresas do setor, a partir de estudos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Inclui um caso da Ultragaz, no acesso às cotas de fornecimento da Petrobras, a partir de uma análise da ANP sobre o engessamento do mercado de GLP.

MP do Gás para Todos

Na edição do PL 3335/2024, enviado à Câmara dos Deputados no fim de outubro, o governo propôs a criação do subsídio direto na aquisição de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo nacional. 

É diferente do vale-gás atual, criado pelo Congresso Nacional no governo de Jair Bolsonaro (PL), pelo qual é feito um pagamento adicional às famílias de baixa renda equivalente ao preço nacional do botijão, considerando um consumo médio de um vasilhame a cada dois meses.    

Os modelos vão coexistir, mas a intenção é gradativamente migrar as famílias carentes de um programa para outro. 

Nos seis meses entre a edição do projeto de lei e a elaboração da medida provisória, Minas e Energia, Fazenda e Casa Civil refinaram o programa – uma discussão que inevitavelmente ocorreria durante a tramitação no Congresso Nacional. 

Em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a inclusão das despesas dentro dos limites de gastos do orçamento federal está pacificada no governo.

A pedido da Fazenda, o Gás para Todos vai prever que o subsídio seja proporcional ao tamanho das famílias beneficiadas, ao contrário do vale-gás atual, que utiliza uma espécie de consenso para fins estatísticos (um botijão por família, a cada dois meses). 

Além do uso mais racional dos dinheiro público, a medida ajuda a mitigar o estímulo à criação de um mercado paralelo, dado que famílias menores poderiam retirar uma quantidade de botijões por ano muito acima do seu consumo real. 

Os botijões serão retirados na revenda por meio de um voucher. O meio de pagamento será desenvolvido pela Caixa Econômica Federal, banco público responsável pela execução de programas sociais, como o Bolsa Família.