O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (12/6) que a conta de luz no Brasil pesa de forma desigual para os mais pobres do que para os mais ricos, em referência à Nova Tarifa Social de Energia Elétrica.
“Nós achamos que a energia desse país é muito cara e os ricos estão pagando menos do que os pobres. Os ricos compram no mercado livre e os pobres compram no mercado regulado. Não é humano, não é justo e não é digno o pobre pagar mais que o rico”, afirmou.
A proposta está incluída em na medida provisória 1300/2025, que tramita no Congresso e busca reformular regras do setor elétrico. A ampliação da tarifa social já foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com validade a partir de julho.
Segundo Lula, a ideia é corrigir distorções no modelo atual, que permite acesso a preços mais baixos no mercado livre, voltado a grandes consumidores, enquanto famílias de baixa renda ficam restritas às tarifas das concessionárias, mais caras.
Além da tarifa social, o governo pretende lançar dois outros programas até 2026: um voltado à concessão de crédito para reformas habitacionais, com anúncio previsto ainda para junho, e outro para conter os preços do gás de cozinha.
Lula criticou a disparidade entre o valor do gás na saída da Petrobras e quele cobrado do consumidor final, sobretudo dos menos favorecidos.
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“Você acha normal a Petrobras entregar o gás a R$ 37 e ele chegar para esses pobres consumidores a R$ 140? Alguém está ganhando dinheiro no meio”, disse o presidente.
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta quinta (12), durante agenda com o presidente Lula em Minas Gerais, que o novo vale-gás começará a valer em setembro para os beneficiários do programa.
A iniciativa prevê o subsídio direto na aquisição de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo nacional.
O presidente Lula (PT) já havia criticado as margens do GLP e, no final de maio, o MME enviou ao Cade dois pedidos de averiguação de eventuais práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis, um deles envolvendo especificamente o mercado do gás liquefeito.
Com informações do Estadão Conteúdo.
Atualizado para inserir a fala do ministro sobre o início do novo vale-gás.
