Líderes do Congresso abraçaram debate da cessão onerosa, mas Bolsonaro não

Governadores que estiveram nessa quarta-feira com o presidente Jair Bolsonaro saíram decepcionados. A percepção foi verbalizada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que lidera entre os líderes estaduais a interlocução com o Congresso e o governo pela divisão dos recursos oriundos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa. Uma proposta que a área econômica do governo resiste a aceitar.

Para Dias, a postura do presidente foi “frustrante” e faltou a Bolsonaro sensibilidade com a situação dos estados. “O que salvou a reunião foi uma posição firme e de boa vontade dos líderes da Câmara e do Senado de abraçar a pauta no Parlamento, ou seja projetos que ali se encontram como a definição sobre essa riqueza de gás e petróleo da cessão onerosa”, afirmou o governador.

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O encontro com Bolsonaro, ocorrido na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi mais uma tentativa de sensibilizar o governo para a situação de crise em que estão os estados e garantir apoio federal para pautas defendidas pelos governadores no Congresso, entre elas a proposta para que estados e municípios sejam contemplados com parte dos recursos de bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa.

Do encontro também participaram lideranças do Congresso, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE) e até o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede/AP). Entre os governadores, também Flávio Dino (PCdoB/MA) saiu decepcionado.

Dino é um dos governadores que têm criticado a postura do governo no dialogo com os estados e a insistência do Planalto em condicionar o debate de temas de interesse estadual ao apoio à reforma da previdência proposta pela área econômica. O debate nesses termos se arrasta desde março, quando Paulo Guedes afirmou em encontro do Fórum dos Governadores que só topa dividir recursos do excedente da cessão onerosa “se a reforma por aprovada”.

O impasse agora é mais um componente que ameaça o calendário para a realização do leilão. Com a pressão contrária de governadores, aumentam os riscos para a votação do PLC 78/2018 no Senado. O texto libera a venda de até 70% do excedente da cessão onerosa pela Petrobras.

Em defesa do presidente, o deputado Luiz Lima (PSL/RJ) usou o plenário da Câmara para criticar a insistência dos líderes estaduais em buscar garantias do governo para a partilha dos recursos do excedente da cessão. Para o parlamentar de primeiro mandato, Wellington Dias está contando com verbas que nem entraram ainda nos cofres do governo. “Os políticos precisam de aula de gestão”, criticou.