A Justiça Federal da 1ª Região no Amazonas (TRF-1/AM) suspendeu a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que reduzia a vazão da hidrelétrica Belo Monte até 15 de março, por conta do período de defeso, para reprodução dos peixes no Rio Xingu.
Essa medida foi adotada em janeiro, após a queda de linhas de transmissão que atendiam a usina provocarem um aumento da vazão no curso natural do rio, permitindo que os peixes fizessem a piracema.
A decisão do Ibama, contudo, reduzia a produção de energia da usina em 2,4 mil megawatts médios (MWmed) no atendimento à ponta de carga.
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Durante o imbróglio, o diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Márcio Rea, afirmou que a redução de vazão da usina poderia causar impactos relevantes à confiabilidade do atendimento eletroenergético do país, impactando inclusive nos custos da energia para os consumidores.
A decisão do TRF-1 foi tomada na tarde da quarta-feira (19) e nela a Justiça Federal destaca que as decisões do órgão ambiental devem levar em consideração também as questões de segurança do setor elétrico.
