PF investiga servidor da ANP por vazamento de informações

RIO – Policiais federais cumpriram, na manhã desta quinta-feira (22/2), dois mandados de busca e apreensão, no Rio de Janeiro e em Niterói, em uma operação que investiga tráfico de influência por um servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A investigação revelou que um servidor público federal da ANP usou informações sigilosas para obter vantagens indevidas. Os mandados da Operação Criminalis Vigilantia foram expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro (RJ).

Segundo a PF, o investigado atuava junto com outras pessoas sem vínculo funcional com a agência, mas que se passavam por servidores. De posse das informações sigilosas, eles estariam solicitando vantagens indevidas a empresas do setor.

O servidor público investigado foi afastado judicialmente de suas funções, até o desfecho das investigações. Ele é suspeito dos crimes de corrupção passiva, concussão e tráfico de influência.

Denúncia foi feita pela agência

A ANP afirmou em nota que a operação teve início a partir de iniciativa da própria agência, que encaminhou os indícios à PF e que “está empenhada em prestar todo apoio e colaborar com as investigações”.

Na quarta-feira (21/2), a agência já tinha divulgado um comunicado alertando que “alguns agentes regulados pela ANP estão sendo contatados por pessoas que se apresentam como servidores da agência ou como seus representantes”

“A ANP esclarece que não solicita recursos financeiros em espécie, bens, serviços ou transferência bancária para realizar qualquer atividade, tais como concessão de autorizações para exercício de atividades reguladas pela Agência, agendamentos de vistorias ou ações de fiscalizações.”

Nenhum servidor ou alguém que se apresente em seu nome pode solicitar pagamentos indevidos aos agentes regulados.

Ressaltou também que as multas aplicadas pela ANP também não são cobradas pessoalmente “em nenhuma hipótese”. Em caso de multa, a ANP envia, pelos Correios, ofício de cobrança com todos os procedimentos a serem adotados para pagamento ou interposição de recurso. Quando o agente multado não é localizado pelos Correios, a comunicação é feita por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Todas as taxas cobradas pela ANP são feitas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) e quitadas junto ao sistema bancário nacional.