Empresas
TRF-5 nega recurso e mantém privatização da NTS
Ação popular ligada aos petroleiros pedia anulação da venda da transportadora pela Petrobras em 2017
Judiciário
Judiciário
As falhas apontadas pelo TCU no contrato entre Petrobras e Unigel
Área técnica aponta problemas na governança e distorções nos cálculos que justificaram acordo de oito meses para as fábricas na Bahia e Sergipe
Comece seu Dia
Preço do petróleo cai e volta a ficar abaixo dos R$ 80
A queda foi provocada, segundo analistas, pela preocupação com a demanda fraca e o aumento da oferta em diferentes partes do mundo
Gás Natural
Eneva e Sergas encerram disputa no Porto de Sergipe
Celse, da Eneva, terá de pagar entre R$ 5 milhões e R$ 12 milhões por ano à distribuidora
Energia
A trama do ICMS sobre a TUSD em mini e microgeração: perspectivas após a decisão do STF
Incidência do ICMS demanda discussão bem informada sobre tributação no setor energético, e peculiaridades da mini e micro GD, escreve Bianca Bez
Diálogos da Transição
Litígio climático começa a ganhar novos contornos no Brasil
Sociedade civil empata com Ministério Público em número de processos com viés climático
Gás Natural
Naturgy encerra litígio de dois anos com Petrobras ao custo de pressão nas tarifas
Indústria comemora fim de imbróglio e governo avalia caminhos para o fim da concessão
Judiciário
Indústria de óleo traça estratégia judicial para derrubar taxa recriada no Rio
Após idas e vindas, Claudio Castro sancionou nova TFPG, que entra em vigor em abril
Comece seu Dia
Arábia Saudita derruba preço do petróleo
A cotação do petróleo caiu mais de 3% após a Saudi Aramco reduzir o preço de seu principal produto para o nível mais baixo em 27 meses
Judiciário
Justiça acata parcialmente ação da Arayara contra oferta permanente
Magistrado determina divulgação de que três blocos arrematados pela Atem têm sobreposição parcial a unidades de conservação