Pauta travada
Senado adia instalação de comissão da MP da reforma do setor elétrico
Sem eleição de presidente e relator, tramitação segue travada no Congresso; oposição promete obstruir votações
Judiciário
Manobras no Judiciário
PL da Frente do Biodiesel tenta barrar liminares contra lista suja do RenovaBio
Projeto de lei quer impedir que empresas suspendam metas ambientais do RenovaBio sem contrapartida efetiva
'Desmonte ambiental'
MPF pede uma série de vetos ao novo licenciamento ambiental: 'risco de retrocesso'
Procuradores alertam Planalto sobre retrocessos e riscos de inconstitucionalidade devido a brechas no texto aprovado pelo Congresso
Tarifas EUA x Brasil
Apesar de exceções, 25% das exportações de minérios serão taxadas
Setor ainda calcula dos impactos da taxação imposta por Trump
Inadimplência e apagão
Aneel autoriza renovação de contratos com distribuidoras inadimplentes
Juntas, 15 empresas somam R$ 1,18 bilhão em multas
Licenciamento ambiental em xeque
Marina Silva: não basta governo vetar licenciamento ambiental, mas 'colocar algo no lugar'
Ministra afirma que governo estuda alternativas legislativas e recomenda veto a projeto aprovado pelo Congresso; proposta amplia isenções e pode elevar judicialização
diálogos da transição
Corte internacional diz que Estados são obrigados a proteger o clima: e agora?
Parecer pode ser usado como base legal em processos relacionados às mudanças climáticas e combustíveis fósseis
Térmica a carvão
Arayara move ação civil pedindo suspensão da UTE Candiota
Usina à carvão no Rio Grande do Sul retomou operações em abril e é questionada por ambientalistas, que alegam infrações ambientais e emissões de gases fora dos padrões
Tarifas de energia
Aneel define método para devolver créditos tributários de ICMS a consumidores de energia
Nova metodologia formaliza ressarcimento de créditos obtidos por distribuidoras após exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, impactando as contas de luz nos próximos 12 meses
Novela
"Lista suja": tribunais derrotam agro e arbitram disputa bilionária no RenovaBio
Juízes federais vêm suspendendo, via liminares, a inclusão de distribuidoras na “lista suja” do RenovaBio; novo capítulo dessa disputa bilionária poderá ser decidido pelo STJ