Naval
Ministro do TCU suspende efeitos de MP que desonera construção de navios
Ministro Jorge Oliveira acatou pedido do senador Ciro Nogueira sobre possíveis irregularidades na medida provisória da depreciação acelerada de navios-tanque
Judiciário
MP 1232
Aneel rejeita plano da Âmbar e aprova proposta contrária a parecer da procuradoria para transferência da Amazonas Energia
Segue pendente a autorização da conversão de contratos de energia de reserva, medida que reduziria os custos operacionais da distribuidora
Judiciário
TJ-SP rejeita pedido de recuperação judicial da Copape
Magistrada entendeu que Aster e Copape buscam reverter decisão da ANP, que revogou as autorizações ."Não é esta a via adequada para a pretensão".
Judiciário
MP-SP: pedido de recuperação judicial da Copape "beira a litigância de má-fé"
Para a Promotoria, a empresa tenta derrubar decisão da ANP
Biocombustíveis
TCU identifica fragilidades em políticas para biocombustíveis
Tema foi um dos destaques do 8º Relatório de Fiscalizações e Políticas e Programas de Governo
Energia
Frente de consumidores reage à determinação de transferência da Amazonas Energia
Justiça do Amazonas deu 48 horas para Aneel aprovar plano de transferência da distribuidora
Comece seu Dia
Um novo capítulo na disputa entre a Brava e a NTE em Papa-Terra
Cade pautou o caso para a quarta-feira (25/9)
Cessão compulsória
Cade analisa disputa por Papa-Terra entre Brava e NTE
Pedido de cessão da Brava pode ser suspenso após abertura de arbitragem internacional; NTE contesta inadimplência alegada
Subida da Serra
ANP se compromete a não interditar Subida da Serra em nova tentativa de conciliação com SP
Discussões entre ANP e Arsesp em audiências de conciliação no STF ficarão suspensas por 60 dias, para novas negociações
Judiciário
Justiça nega liminar à Copape e ratifica revogação de licença pela ANP
TJ-SP reconheceu que não tem competência para rever ato administrativo federal