Distribuição de energia
TCU dá aval à renovação da EDP Espírito Santo, mas faz recomendações à Aneel
Contrato da distribuidora de energia elétrica termina em 17 de julho; caberá ao MME assinar aditivo
Judiciário
Tarifa de 50%
Lula responde tarifa de Trump com lei de reciprocidade do agro; FPA prega cautela
Presidente dos EUA alega déficit na balança comercial entre os países e acusa Justiça brasileira de perseguir Jair Bolsonaro e apoiadores
diálogos da transição
Entre ondas de calor e inundações, tribunais viram palco climático
Pelo menos 226 novos litígios climáticos foram registrados no mundo em 2024, de acordo com o Global trends in climate litigation
Vazamento de petróleo
Estrangeiros atrasam investigação sobre óleo no litoral do Nordeste
Vazamento de petróleo em 2019 atingiu praias, mangues, recifes e costões em onze estados da costa brasileira
Litígio climático
Corte define que enfrentar crise climática é obrigação dos países
Parecer reconhece mudança climática como questão de direitos humanos e deve orientar tribunais sobre emergência climática
Subsídios pesarão na conta de luz
STF ignora barca de ‘jabutis’ do setor elétrico desde privatização da Eletrobras
Liquidação do controle da estatal do setor elétrico é, desde 2021, alvo de mudanças nas regras do setor elétrico, para o desespero das indústrias. Agora veio na lei das eólicas offshore
Judicialização do RenovaBio
Justiça nega pedido de distribuidora para suspensão de metas do RenovaBio
AGU recorreu em decisão de primeira instância, que concedeu liminar à Monte Cabral Distribuidora para interromper o cumprimento das metas do programa
Opinião
Aumento do IOF-Câmbio nas remessas de afretamento: impactos e estratégias para o setor de O&G
Medida do governo federal eleva custos e gera incertezas jurídicas, levando empresas a avaliarem alternativas como reestruturação financeira e judicialização, avalia Marcelo Carvalho Pereira
Opinião
A reforma do setor elétrico e o fim do desconto no fio: aspectos jurídicos e econômicos
Não se discute a necessidade de reavaliar os subsídios e, quando pertinente, eliminá-los. A questão reside em como implementar a transição, escrevem João Pedro Assis e Victor Augusto dos Santos
“Grave contrassenso”
MPF aumenta pressão contra leilão na Foz do Amazonas por risco climático
Negociação está marcada para o dia 17 de junho; MPF argumenta que exploração na região pode gerar problemas ambientais