Judiciário
Seacrest obtém liminar contra Petrobras e suspende pagamento por campos no ES
Empresa quer celeridade da Petrobras no reparo de oleodutos ou compensasão da dívida por assumir ônus
Judiciário
Opinião
Reedição de taxa de fiscalização sobre petróleo no Rio reacende debate sobre inconstitucionalidade
A lei revisada pelo Poder Legislativo oferece ao governo estadual a oportunidade de restabelecer a cobrança, mas aumenta os custos operacionais e gera preocupação no setor devido à possível sobreposição entre a atuação da União, escreve Leonardo da Fonseca
Foco no carvão
Justiça interrompe plano de transição energética do RS por falta de participação social
Contratação de estudo com foco no carvão foi suspensa e governo estadual precisará elaborar nova encomenda
Judiciário
Justiça Federal de MG determina que delivery de combustíveis e bomba branca são ilegais
Vara Federal de Uberlândia proibiu a venda de combustíveis fora dos estabelecimentos autorizados e acabou com a "bomba branca"
Escoamento de energia
Sterlite consegue liberação para linha de transmissão após acusação de ausência de consulta prévia a quilombolas
Ministério Público contesta processo de licenciamento, que não teria ouvido comunidades afetadas
MP 1232
Aneel vai atender prorrogação de prazo para transferência da Amazonas Energia, diz diretor-geral
Empresa conseguiu na Justiça mais dois meses para concluir os trâmites para a transferência à Âmbar
Opinião
O RenovaBio em debate e o futuro do mercado de carbono
RenovaBio enfrenta críticas por sobrecustos sociais, falta de resultados e necessidade de ajustes regulatórios, escreve Luís Eduardo Duque Dutra
Lei das Estatais
Tribunal rejeita tese de conflito de interesses em ação contra secretário de petróleo e conselheiro da Petrobras
Desembargadores entenderam que não há conflito de interesses entre os cargos exercidos por Pietro Mendes no MME e na estatal
![Durante workshop sobre o RenovaBio, secretário do MME Pietro Mendes [na imagem] afirma que CBIO terá de superar guerrilha na justiça (Foto Ricardo Botelho/MME)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Pietro-scaled-e1733347908806-768x433.jpeg "Durante workshop sobre o RenovaBio, secretário do MME Pietro Mendes [na imagem] afirma que CBIO terá de superar guerrilha na justiça (Foto Ricardo Botelho/MME)")
Cinco anos depois de regulamentação...
CBIO terá de superar "guerrilha judicial" e desafio de harmonia com novas políticas, diz secretário do MME
Secretário do MME cita desafio de harmonizar RenovaBio com novo marco do mercado de carbono e certificados de biometano
Opinião
Um novo capítulo de incertezas para as transmissoras de energia no Lucro Presumido
Mudanças de interpretação sobre a tributação das receitas reguladas desafiam a segurança jurídica e ampliam judicializações no setor, escrevem Breno Sarpi e Luiz Loureiro