Saiba mais sobre Judiciário | Página 6 de 30

Legislação atual fixa em 9,25% a tributação de impostos federais dos CBIOs

Empresas

Reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e tributação

Análise da interação entre reequilíbrio econômico-financeiro de PPPs e legislação tributária, destacando desafios na aplicação da lei em contratos de concessão, por Diego Miguita e Felipe Sande

Energia

Derrota de consumidores de energia no STJ terá novos capítulos e pode mudar no STF

Corte manteve Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e mercado aponta maior insegurança ao setor elétrico

STF barra isenção de IPI e Impostos de importação para petróleo na Zona Franca de Manaus (ZFM). Na imagem: Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso (Foto: Carlos Moura/ Secom STF)

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STF barra isenção para petróleo na Zona Franca de Manaus

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ExxonMobil inicia processo de arbitragem na Guiana para barrar Chevron e garantir o direito de comprar a participação da Hess no megabloco Stabroek. Na imagem: Neil Chapman, vice-presidente sênior da ExxonMobil, durante evento no banco Morgan Stanley (Foto: Reprodução)

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ExxonMobil inicia arbitragem na Guiana para barrar Chevron

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PF investiga servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por vazamento de informações. Na imagem: Operação Criminalis Vigilantia da PF cumpre dois mandados de busca e apreensão cidades do Rio e Niterói, em 22/2/2024 (Foto: Divulgação PF)

Judiciário

PF investiga servidor da ANP por vazamento de informações

Operação Criminalis Vigilantia ocorre nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói; denúncia partiu da própria agência

Unigel apresenta à Justiça de São Paulo plano de recuperação extrajudicial para equacionar dívidas de R$ 3,9 bilhões. Na imagem: Foto tirada ao anoitecer da fábrica de fertilizantes nitrogenados de Sergipe, arrendada pela Unigel, com as luzes das instalações acesas (Foto: Juarez Cavalcanti/Divulgação)

Empresas

Unigel apresenta plano de recuperação para equacionar dívidas de R$ 3,9 bilhões

Empresa conseguiu tem 90 dias para conseguir adesão da maioria dos credores; plano oferece metade das ações da empresa

Energia

Apagão em São Paulo: Enel é multada em R$ 165,8 milhões por Aneel

Distribuidora tem dez dias para recorrer ou optar por pagar com desconto de 25%

Petrobras assina acordo e vai pagar R$ 832,4 milhões para encerrar processo do campo de Jubarte, na Bacia de Campos. Na imagem: Fachada da sede da Petrobras (Edise), na Avenida Chile, no Rio de Janeiro (Foto: André Coelho/EFE)

Judiciário

Petrobras vai pagar R$ 832,4 milhões para encerrar processo de Jubarte

Valor se refere a royalties e participações especiais relativas à produção de petróleo no campo entre 2009 e 2015

TRF-5 nega recurso da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e mantém venda da NTS. Na imagem: Ponto de entrega (PE) em Cubatão – NTS opera malha Sudeste de transporte de gás natural (Foto: Divulgação)

Empresas

TRF-5 nega recurso e mantém privatização da NTS

Ação popular ligada aos petroleiros pedia anulação da venda da transportadora pela Petrobras em 2017

As falhas apontadas pelo o TCU no contrato de industrialização por encomenda (tolling) entre Petrobras e Unigel. Na imagem: Ministro do TCU Benjamin Zymler; Homem branco, calvo, de cabelos e barba brancos, de terno e gravata, está sentado em cadeira preta, diante de microfone sobre mesa de madeira (Foto: TCU)

Judiciário

As falhas apontadas pelo TCU no contrato entre Petrobras e Unigel

Área técnica aponta problemas na governança e distorções nos cálculos que justificaram acordo de oito meses para as fábricas na Bahia e Sergipe