Judiciário
Organização aciona Justiça contra reconstrução de térmicas no RS
Instituto Internacional Arayara alega que indústria do carvão é corresponsável por tragédia climática no estado
Judiciário
Energia
TCU determina que Aneel fiscalize energia por assinatura
Tribunal deve debater o tema no futuro, com a participação de entidades do setor
Energia
Aneel aprova por unanimidade prorrogação de vigência do acordo entre União e Âmbar
Diretores fizeram reunião extraordinária nesta quinta e aprovaram pedido do MME de prorrogação por 40 dias
Judiciário
STJ suspende liminar que determinava pagamento de royalties a Paulínia
Tribunal acolheu argumento da AGU quanto à impossibilidade do pagamento pelo critério de movimentação da Refinaria de Paulínia
Judiciário
Liminar suspende venda de ações da Sergas para Energisa
Justiça de Sergipe atende pedido do governo do estado, que tenta fazer valer direito de preferência sobre ações de distribuidoras de gás natural
Empresas
Naturgy e Rio negociam para encerrar disputa judicial e destravar investimentos
Secretário Felipe Peixoto diz que acordo será importante para definir futuro das concessões da CEG e CEG Rio, que vencem em 2027
Empresas
Haddad diz que acordo da Petrobras com o Carf foi exemplo para empresas que têm contencioso com a receita
O acordo, assinado esta semana, prevê que a estatal pague R$ 19,8 bilhões e pôs fim à disputa sobre o recolhimento de impostos relativos aos contratos de afretamento de plataformas e embarcações
Comece seu Dia
Petrobras aprova acordo e vai pagar R$ 20 bi à União
Disputa envolvendo a tributação sobre contratos de afretamento e serviços de plataformas se arrasta há uma década
Empresas
Petrobras conclui acordo trabalhista para reabertura da Ansa, no Paraná
A negociação envolveu compromisso de desistência do pedido de dano moral coletivo, no valor de R$ 272 milhões; retomada de fábrica de fertilizantes está prevista para 2025
Empresas
STF suspende pagamento de dívida da Eletrobras pela venda da Cepisa
Ministro Luiz Fux concede efeito suspensivo e determina que execução seja paralisada até o fim dos recursos