Saiba mais sobre Judiciário | Página 6 de 36

08/01/25

Vista aérea das instalações e chaminés do Complexo Termelétrico Presidente Médici (Candiota 3), da CGTEE, em Candiota, no Rio Grande do Sul, mais antiga usina a carvão do país (Foto Eduardo Tavares/PAC)

Foco no carvão

Justiça interrompe plano de transição energética do RS por falta de participação social

Contratação de estudo com foco no carvão foi suspensa e governo estadual precisará elaborar nova encomenda

20/12/24

Visor digital em bomba de abastecimento de gasolina e etanol, na cor azul, em posto de combustíveis (Foto José Cruz/Agência Brasil)

Judiciário

Justiça Federal de MG determina que delivery de combustíveis e bomba branca são ilegais

Vara Federal de Uberlândia proibiu a venda de combustíveis fora dos estabelecimentos autorizados e acabou com a "bomba branca"

20/12/24

Linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão (Foto Tauan Alencar/MME)

Escoamento de energia

Sterlite consegue liberação para linha de transmissão após acusação de ausência de consulta prévia a quilombolas

Ministério Público contesta processo de licenciamento, que não teria ouvido comunidades afetadas

19/12/24

Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, fala, à mesa, durante reunião da CI no Senado, em 5/10/2023 (Foto Pedro França/Agência Senado)

MP 1232

Aneel vai atender prorrogação de prazo para transferência da Amazonas Energia, diz diretor-geral

Empresa conseguiu na Justiça mais dois meses para concluir os trâmites para a transferência à Âmbar

18/12/24

Plenário da Câmara visto de trás, durante sessão que aprovou a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), em 10/7/2024 (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Opinião

O RenovaBio em debate e o futuro do mercado de carbono

RenovaBio enfrenta críticas por sobrecustos sociais, falta de resultados e necessidade de ajustes regulatórios, escreve Luís Eduardo Duque Dutra

10/12/24

Secretário de Minas e Energia Pietro Mendes fala durante audiência da CMA na Câmara, em 27 de maio de 2024

Lei das Estatais

Tribunal rejeita tese de conflito de interesses em ação contra secretário de petróleo e conselheiro da Petrobras

Desembargadores entenderam que não há conflito de interesses entre os cargos exercidos por Pietro Mendes no MME e na estatal

04/12/24

Durante workshop sobre o RenovaBio, secretário do MME Pietro Mendes [na imagem] afirma que CBIO terá de superar guerrilha na justiça (Foto Ricardo Botelho/MME)

Cinco anos depois de regulamentação...

CBIO terá de superar "guerrilha judicial" e desafio de harmonia com novas políticas, diz secretário do MME

Secretário do MME cita desafio de harmonizar RenovaBio com novo marco do mercado de carbono e certificados de biometano

21/11/24

Estação de Ibiraci (MG) com linha de transmissão de energia que liga a hidrelétrica de Belo Monte ao Sudeste do país (Foto Beth Santos/Secretaria-Geral da PR)

Opinião

Um novo capítulo de incertezas para as transmissoras de energia no Lucro Presumido

Mudanças de interpretação sobre a tributação das receitas reguladas desafiam a segurança jurídica e ampliam judicializações no setor, escrevem Breno Sarpi e Luiz Loureiro

11/11/24

Justiça federal considera válida transferência do controle da Amazonas Energia à Âmbar Energia, do grupo J&F. Na imagem: Fachada de loja de atendimento aos clientes da Amazonas Energia na capital Manaus (Foto Divulgação)

MP 1232

Justiça considera válida transferência da Amazonas Energia

Âmbar Energia deve assumir as operações da distribuidora de energia, que enfrenta dificuldades financeiras

08/11/24

Ministro do STF, Flávio Dino [na imagem], mira bandeira branca, mas problema é agravado pela “bomba branca” (Foto Rosinei Coutinho/STF)

Crime organizado

Ministro do STF mira bandeira branca, mas problema é a “bomba branca”

Flávio Dino declarou em reunião no Planalto que os postos independentes estão associados a crimes no setor de combustíveis. Na verdade, a situação é agravada pelo fim da tutela da bandeira