Combate fiscal
Haddad: aprovação de projeto contra devedor contumaz é crucial para combater crime organizado
Ministro cita grupo com R$ 26 bi não recolhidos e movimentação de R$ 70 bi no último ano para reforçar a urgência do projeto
Judiciário
Operação Poço de Lobato
Quem é Ricardo Magro, alvo de megaoperação e dono do Grupo Refit
Controlador da maior devedora de ICMS de SP e segunda do RJ, o empresário foi alvo de buscas após apreensão de dois navios e suspeitas de abastecer redes investigadas
Esquema bilionário
Sonegação investigada pela megaoperação da Receita e do MP-SP causou prejuízo de R$ 26 bi
Operação Poço de Lobato investiga rede bilionária de sonegação e lavagem ligada ao Grupo Refit, com 190 alvos e ramificações em fundos, importadoras e offshores
Cerco fechado
Operação Poço de Lobato: força-tarefa bloqueia R$ 10 bi de alvos ligados à Refit em investigação de fraude fiscal e lavagem de dinheiro
Ação coordenada mobilizou mais de 600 agentes para cumprir 126 mandados de busca e apreensão em seis estados: SP, RJ, MG, DF, BA e MA
Paralisação
Funcionários da EPE pausam greve em meio à negociação salarial
Decisão atende a pedido do Tribunal Regional do Trabalho que busca garantir uma última tentativa de acordo entre a estatal e os servidores
Renovabio
Por unanimidade, STF rejeita ADIs contra o Renovabio
Julgamento no plenário virtual das ações apresentadas pelo PRD e PDT foi concluído nesta sexta-feira (14/11)
ANP e Aneel
Suspeição de diretores pode se tornar modus operandi, alerta UnaReg
Organização destaca episódios na ANP e na Aneel para alertar sobre ações movidas por empresas com o pretexto de escolher os relatores de seus processos
Renovabio
Relator vota contra ADIs que tentam reforma judicial do Renovabio no STF
Para Nunes Marques, partidos tentam estender à Corte debates que cabem ao Poderes Legislativo e Executivo
Opinião
Consórcios integrados pela Petrobras são regidos pelo Regulamento de Licitações e Contratos?
Regulamento institui um regime jurídico próprio para a aquisição de bens e serviços destinados aos consórcios operados pela Petrobras, escrevem Carolina Caiado e Carolina Pazzoti
Continua
Refit: ANP tem votos para rejeitar impedimento de diretores; conclusão é adiada por vistas
BRASÍLIA – A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alcançou os dois votos necessários para rejeitar o pedido de impedimento e suspeição de diretores, feito pela Refit, após a interdição cautelar da Refinaria de Manguinhos. O diretor-geral da agência, Artur Watt, e a diretora Symone Araújo foram contrários ao impedimento de Pietro Mendes; […]