Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira (23) quatro novos nomes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e reconduziu o atual superintendente-geral do órgão, Alexandre Cordeiro. Foram indicados três novos conselheiros e uma nova procuradora-geral para o órgão, que é ligado ao Ministério da Justiça. Todos os nome precisam passar pelo crivo da […]
Judiciário
Por Vladimir Platonow e Heloísa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista na noite deste sábado (10). Segundo ela, a prisão violou a Constituição Federal. O empresário estava preso desde quinta-feira (8), alvo de prisão temporária em virtude da operação Segredo de Midas, […]
Judiciário
Matéria em atualização O empresário Eike Batista foi preso na manhã desta quinta-feira, 8, pela PolíciaFederal no Rio de Janeiro. O empresário foi preso por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, que também determinou a prisão de Luiz Artur Andrade Correa, conhecido como Zartha, que foi administrador das finanças do Grupo X por anos. A […]
Energia
O presidente Jair Bolsonaro retirou nesta quinta-feira, 1, a indicação dos nomes de Leonardo Bandeira Rezende e Vinícius Klein para compor o quadro de conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade). Rezende substituiria Polyanna Ferreira Silva Vilanova e Klein, o conselheiro João Paulo de Resende. Leonardo Bandeira Rezende, de acordo com informações da Agência […]
Judiciário
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual 19.878, do estado do Paraná, que proíbe definitivamente a produção não convencional de gás natural por meio do fraturamento hidráulico em poços de produção. A agência vai argumentar que a legislação estadual invade a competência da União […]
Judiciário
O consórcio Gemini, formado por Petrobras e White Martins, pode ser punido com o encerramento de suas operações de distribuição de GNL a granel, por descumprimento de medidas previstas em condenação do Cade, em 2017, por práticas anticoncorrências. Em maio, ANP conclui uma análise do caso indicando o cancelamento das autorizações necessárias para o funcionamento […]
Energia
Por Carolina Fidalgo No último dia 06 de junho, o Pleno do Supremo Tribunal Federal referendou em parte a medida cautelar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski da ADI 5624, para atribuir ao art. 29, caput, XVIII, da Lei 13.303/2016 (a Lei das Estatais) interpretação conforme à Constituição Federal e exigir autorização legislativa prévia e licitação para […]
Energia
A Petrobras informou nesta sexta-feira, 21, que pagou US$ 700 milhões por conta da na arbitragem movida por Vantage Deepwater Company e Vantage Deepwater Drilling Inc pela contratação da sonda Titanium Explorer, envolvida em um esquema de propinas conduzido na diretoria internacional da petroleira, há quase dez anos. Na cotação do dólar desta quarta-feira a […]
Energia Elétrica
Tribunal não conclui julgamento sobre Linhão de Tucuruí na terra Waimiri-Atroari. Por dois votos a um, desembargadores sinalizaram pela derrubada da decisão de primeira instância. Data de retomada do julgamento ainda será definida
Judiciário
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil BRASÍLIA – A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (19) reduzir de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, em um dos […]