Diálogos da Transição
STF deve julgar sete ações ambientais na próxima semana
Seis são da gestão Bolsonaro, entre elas, a ADPF 760, que trata das omissões do governo federal no controle do desmatamentos
Judiciário
Comece seu Dia
MPF quer suspensão da instalação da UTE Geramar III, no Maranhão
Licenciamento da usina desrespeitou regras ambientais locais, afirmam procuradores federais do estado
Diálogos da Transição
Proconve: Ibama, Economia e montadoras devem ser responsabilizados por veículos mais poluentes, diz MPF
Representação do MPF foi encaminhada para primeira instância e pode ser transformada em um inquérito ou ação civil pública
Gás Natural
Hugo Figueirêdo, da Cegás, assume conselho da Abegás
Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) aprova novo conselho para 2022-2023
Gás Natural
Cegás abre concorrência para contratar gás natural, em prazo aberto por liminar
A distribuidora do Ceará também vai realizar nova chamada pública, enquanto Justiça garante suprimento pela Petrobras
Biocombustíveis
Ação popular tenta reverter B10 e retomar mistura de 14% de biodiesel em 2022
Objetivo é conseguir, liminarmente, impugnação da decisão do CNPE, retomando assim progressão original do mandato de biodiesel
Energia
Inconstitucionalidade do PL que visa a reinstituir TFPG no Rio de Janeiro
Inclusão de participações governamentais como gerador de taxa de fiscalização revela desvio de finalidade do projeto na Alerj, escrevem Mario Prada e Ricardo Consetino
Energia
Litigância climática no Brasil, por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima
Estima-se que as ‘climate litigations’ já representam cerca de 1.550 ações judiciais em trâmite em 38 países
Judiciário
Conama revoga limites de emissão para eletrificação de FPSOs
A revisão da resolução 382/2006 é questionada por membros do Ministério Público Federal (MPF)
Judiciário
Associação do MP tenta suspender retirada de limite de emissões para plataformas eletrificadas
A revisão diz respeito às chamadas FPSOs all electrics e tramita em regime de urgência no Conama