
Tributação
Petrobras vai buscar ressarcimento por imposto de exportação se cobrança for considerada ilegal
Companhia não tem ações judiciais em curso no momento questionando cobrança, mas vai buscar compensação caso decisão se mantenha
Tributação
Companhia não tem ações judiciais em curso no momento questionando cobrança, mas vai buscar compensação caso decisão se mantenha
Governança
Decisão ocorre em meio a disputas com o governo por maior representatividade da União na empresa, após privatização em 2022
comece seu dia
TRF-2 definiu que cobrança foi ilegal; ainda cabe recurso
Renovação das concessões
Aneel regulamentou decreto de renovação das concessões; até 2031, 19 empresas terão contrato chegando ao fim
Tributação
Decisão prevê que empresas serão ressarcidas pelos tributos pagos; cabe recurso
aquecimento gas week 2025
Eventual revés de São Paulo no STF, porém, pode exigir ajustes compensatórios aos consumidores, diz presidente da Arsesp
Judiciário
Redução de vazão impactava confiabilidade do sistema, alertou ONS
Disputa
Petroleira tentou assumir participação da Nova Técnica Energy na área
Eletromobilidade
Prefeito cita limitações da indústria e infraestrutura elétrica; Justiça suspende lei que eliminava meta intermediária de eletrificação
Curtailment
Ressarcimentos a eólicas e solares por cortes de geração estão sendo questionados na Justiça