Saiba mais sobre Judiciário | Página 4 de 52

29/12/25

Petrobras vence disputa trabalhista de R$ 40 bi no STF relacionada à metodologia de apuração do complemento de RMNR.; ainda cabe recurso. Na imagem: Detalhe da escultura A Justiça, de 1961, localizada em frente ao prédio do STF, em Brasília (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Ação Direta de Inconstitucionalidade

PSOL aciona STF para derrubar novas leis de licenciamento ambiental

Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Lula, mas o Congresso derrubou os dispositivos vetados

24/12/25

Visor digital em bomba de abastecimento de gasolina e etanol, na cor azul, em posto de combustíveis (Foto José Cruz/Agência Brasil)

CBIOs

ANP: cumprimento das metas do RenovaBio de 2025 se aproxima de 94,5%

Segundo a ANP, 103 distribuidores já cumpriram integramente suas metas, com aposentadoria de 38,18 milhões de CBIOs

23/12/25

Ministro do TCU Augusto Nardes durante sessão plenária da corte de contas, em 30 de julho de 2025 (Foto Antonio Leal/TCU)

Conta chegando

TCU pode impedir prorrogação de concessão da Enel em SP, diz alerta de ministro à Aneel

Ministro deu cinco dias para Aneel prestar esclarecimentos após pedido do MP para suspender atos ligados à renovação da concessão

23/12/25

Aloizio Mercadante, Andrei Rodrigues e Isaac Sidney celebram ACT na sede paulista da PF, em 22 de dezembro de 2025 (Foto Nicola Labate/BNDES)

Parceria no combate ao crime

PF fecha acordo com BNDES e Febraban para combater crime organizado na Faria Lima

Cooperação durante cinco anos mira lavagem de dinheiro via fintechs e prevê atuação conjunta após sofisticação revelada pela Carbono Oculto

19/12/25

Instalações com rede de dutos metálicos e tanques de armazenamento de combustíveis da refinaria fluminense Refit, antiga Refinaria de Manguinhos (Foto Divulgação)

comece seu dia

Refit consegue liminar na Justiça Federal contra ANP

Decisão paralisa processo administrativo sobre a interdição da Refinaria de Manguinhos

18/12/25

Visão aérea das instalações da Refinaria de Manguinhos, da Refit, na Zona Norte do Rio de Janeiro (Foto Diego Baravelli/Creative Commons)

Refino

Desembargador concede liminar à Refit contra processo de interdição na ANP

Desembargador federal Newton Pereira Ramos Neto acatou liminarmente a alegação de “votação cruzada” dos julgamentos de impedimento de diretores da ANP

18/12/25

Leonardo Linden é presidente da Ipiranga (Foto André Mello-Divulgação)

Opinião

Redução do orçamento da ANP: retroceder agora é baixar a guarda no momento decisivo da luta

Corte de recursos ameaça avanços recentes contra a evasão fiscal e o crime organizado em um setor que arrecada mais de R$ 350 bi por ano, escreve Leonardo Linden

15/12/25

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante comemoração da expansão da educação profissional, no Palácio dos Bandeirantes, em 13 de novembro de 2025 (Foto Paulo Guereta/Governo de SP)

Apagão em SP

Tarcísio diz que governo federal não pode empurrar Enel 'goela abaixo' e quer acionar Justiça

Governador prevê acionar a Justiça após esgotar medidas administrativas e de controle contra a concessionária

15/12/25

CEO da Enel SP, Guilherme Lencastre [na imagem], promete contratações de mão de obra após indicadores no Rio e São Paulo piorarem, durante audiência da CME na Câmara, em 3/12/2024 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

comece seu dia

Recorrência de problemas em São Paulo dificulta renovação da Enel

Com pedido do MPTCU, cerco contra a extensão do contrato da distribuidora vai se fechando

11/12/25

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de Anúncio de Investimentos da Petrobras em Refino e Petroquímica no Rio de Janeiro. Refinaria Duque de Caxias (REDUC), Duque de Caxias - RJ
 Foto: Ricardo Stuckert

Fracking no mapa

Governo defende fracking no STJ dias após Lula encomendar plano para transição dos fósseis

Superior Tribunal de Justiça convocou audiência para discutir o tema, com a presença de órgãos do governo, do mercado e ambientalistas

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