Naval
TCU revoga cautelar que suspendia MP da depreciação de navios-tanque
Após AGU informar que habilitação de empresas se dará apenas após regulamentação por decreto, relator Jorge Oliveira optou por revogar medida e foi segui por unanimidade
Judiciário
MP 1232
Âmbar recorre na Aneel e faz nova proposta por Amazonas Energia
Empresa rejeitou acordo que prevê R$ 8 bilhões em flexibilizações, mas prometeu recuperar a distribuidora
Amazonas Energia
Âmbar diz que condições impostas pela Aneel inviabilizam recuperação da Amazonas Energia
Em entrevista coletiva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a demora da Aneel na solução da transferência da Amazonas Energia para a Âmbar
Naval
Ministro do TCU suspende efeitos de MP que desonera construção de navios
Ministro Jorge Oliveira acatou pedido do senador Ciro Nogueira sobre possíveis irregularidades na medida provisória da depreciação acelerada de navios-tanque
MP 1232
Aneel rejeita plano da Âmbar e aprova proposta contrária a parecer da procuradoria para transferência da Amazonas Energia
Segue pendente a autorização da conversão de contratos de energia de reserva, medida que reduziria os custos operacionais da distribuidora
Judiciário
TJ-SP rejeita pedido de recuperação judicial da Copape
Magistrada entendeu que Aster e Copape buscam reverter decisão da ANP, que revogou as autorizações ."Não é esta a via adequada para a pretensão".
Judiciário
MP-SP: pedido de recuperação judicial da Copape "beira a litigância de má-fé"
Para a Promotoria, a empresa tenta derrubar decisão da ANP
Energia
Frente de consumidores reage à determinação de transferência da Amazonas Energia
Justiça do Amazonas deu 48 horas para Aneel aprovar plano de transferência da distribuidora
Comece seu Dia
Um novo capítulo na disputa entre a Brava e a NTE em Papa-Terra
Cade pautou o caso para a quarta-feira (25/9)
Cessão compulsória
Cade analisa disputa por Papa-Terra entre Brava e NTE
Pedido de cessão da Brava pode ser suspenso após abertura de arbitragem internacional; NTE contesta inadimplência alegada